Legislação Federal

Portaria MS-ANS nº 7.262, de 19/06/15 DOU de 25/06/15 p.38 - seção 1 nº 119 - Delega competência ao Diretor de Gestão - DIGES.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 18 , de 24/06/15 DOU de 25/06/15 p.39 - seção 1 nº 119 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do cloridrato de cinacalcete e do paricalcitol para o hiperparatireoidismo secundário à doença renal em pacientes submetidos à diálise apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.334, de 24/06/15 DOE de 25/06/15 p.1 - seção 1 nº 116 - Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado.

Decreto nº 61.301, de 12/06/15 DOE de 25/06/15 p.2 - seção 1 nº 116 - Retificação - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 15, de 22/05/15 DOE de 25/06/15 p.33 - seção 1 nº 116 - Retificação -  homologa os itens relacionados.

Portaria DRS-XI nº 2, de 01/04/15 DOE de 25/06/15 p. 35 - seção 1 nº 116 - Retificação - Institui Comissão Permanente para acompanhar, deliberar e opinar, conclusivamente, acerca de prestação de contas no âmbito do DRS-XI.

Resolução USP-GR nº 7.070, de 24/06/15 DOE de 25/06/15 p. 56 - seção 1 nº 116 - Dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, no ano de 2016.

Projeto de Lei 1.027, de 2015 DOE de 25/06/15 p. 16 - seção Leg nº 113 - Dispõe sobre a criação do programa de banco de remédios doados no estado de São Paulo e dá outras providências.

 

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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