Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 24, de 08/06/15 DOU de 24/06/15 p.36 ¿ seção 1 nº 118 ¿ Retificação - Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.

Portaria MS-SAS nº 530, de 23/06/15 DOU de 24/06/15 p. 39 ¿ seção 1 nº 118 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente Santo Antonio, com sede em Orlândia (SP), torna sem efeito a Portaria nº 332/2013/SAS/MS e prejudicado o Recurso Administrativo.

Portaria MS-SAS nº 531, de 23/06/15 DOU de 24/06/15 p. 39 ¿ seção 1 nº 118 -Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), torna sem efeito a Portaria nº 1.061/2013/SAS/MS e prejudicado o Recurso Administrativo.

Portaria MS-SAS nº 534, de 23/06/15 DOU de 24/06/15 p. 40 ¿ seção 1 nº 118 - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.

Portaria MS-SAS nº 535, de 23/06/15 DOU de 24/06/15 p. 40 ¿ seção 1 nº 118 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo no Hospital Estadual Sumaré - SES/SP ¿ Sumaré/SP.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.328, de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.3 ¿ seção 1 nº 115 - Extingue a Coordenadoria de Desenvolvimento do Litoral Paulista e do Vale do Ribeira, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá providência correlata.

Decreto nº 61.331, de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.3 ¿ seção 1 nº 115 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do eSocial no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado.

Decreto  de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.3 ¿ seção 1 nº 115 - Designa, com fundamento no art. 8º, IV, da LC 1.124-2010, os adiante relacionados, para integrarem o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp - Campus Botucatu.

Decreto  de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.3 ¿ seção 1 nº 115 -Nomeia, com fundamento no art. 7º do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Dec. 13.297- 79, com redação dada pelo Dec. 25.233-86, o indicado pela Congregação, para integrar, como membro titular, o Conselho Deliberativo do aludido Hospital.

Resolução SS nº 60, de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.35 ¿ seção 1 nº 115 - Institui Comissão Técnica para avaliação da situação e gestão do Complexo Assistencial da Faculdade de Medicina de Marília ¿ Famema, e dá providencias correlatas.

Portaria GVS-XXX nº 2, de 22/06/15 DOE de 24/06/15 p.39 ¿ seção 1 nº 115 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX.

Portaria HEM nº 20, de 27/05/15 DOE de 24/06/15 p.39 ¿ seção 1 nº 115 - Designa, os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem ¿ SAE.

Portaria HEM nº 21, de 27/05/15 DOE de 24/06/15 p.39 ¿ seção 1 nº 115 - Designa os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HMI nº 121, de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.39 ¿ seção 1 nº 115 - Convocação para Eleição do Conselho Gestor do Hospital Maternidade Interlagos ¿Waldemar Seyssel ¿ Arrelia¿, referente ao biênio 2015-2016.

Portaria HMI nº 122, de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.39 ¿ seção 1 nº 115 - Alteração da Comissão de Aleitamento Materno do Hospital Maternidade Interlagos ¿Waldemar Seyssel ¿ Arrelia¿.

Comunicado DRS-XI, de 2015 DOE de 24/06/15 p.40 ¿ seção 1 nº 115 - Regulamento da Etapa Regional de Presidente Prudente da 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria FURP nº 7, de 22/06/15 DOE de 24/06/15 p.41 ¿ seção 1 nº 115 ¿Designa o relacionado para desempenhar as funções de ouvidor da Furp, com competência para avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias e encaminhá-las às autoridades competentes.

Resolução SMA nº 45, de 23/06/15 DOE de 24/06/15 p.43 ¿ seção 1 nº 115 - Define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Portaria SMS-G nº 1.078, de 2015  DOM de 24/06/15 p. 11 ¿ nº 115 - Autoriza a prorrogação dos prazos de vigência dos termos de convênio constantes do anexo único desta Portaria, cujas vigências encerram-se no final do mês de junho de 2015, celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde com entidades de direito privado sem fins lucrativos, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde.

 

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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