Legislação Federal

Portaria MEC-EBSH nº 67, de 15/06/15 DOU de 17/06/15 p. 11 - seção 1 nº 113 - Autoriza a descentralização de créditos orçamentários no montante de R$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para os Hospitais Universitários Federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF.

Portaria MS-GM nº740, de 15/06/15 DOU de 17/06/15 p.28 - seção 1 nº113 - Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Portaria MS-SE nº 481, de 16/06/15 DOU de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 113 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 511, de 12/06/15 DOU de 17/06/15 p.32 - seção 1 nº 113 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Resolução CFBio nº 374, de 12/06/15 DOU de 17/06/15 p.92 - seção 1 nº 113 - Institui normas regulatórias para atuação do Biólogo na Área de Gestão Ambiental para a elaboração, execução, desenvolvimento, auditoria ambiental e outras atividades relativas à elaboração de projetos e estudos relacionados à Gestão Ambiental.

Portaria Interministerial MEC-MS-MPOG nº3, de 22/05/15 DOU de 17/06/15 p.14 - seção 2 nº113 - Dispõe sobre a designação dos representantes, titular e suplente, do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF.

Legislação Estadual

Comunicado CVS nº 25, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p. 28 - seção 1 nº 110 - Visando aprimorar a qualidade dos serviços de saneamento relativos aos sistemas públicos de abastecimento de água, ficam indicados representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho que tem por atribuição fazer cumprir as obrigações recíprocas previstas no termo em questão.

Portaria HVNC nº 17, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 - Determina alteração de membro da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria NGA-63 nº 3, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 - Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria CHS nº 31, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110  Dispõe sobre - a nomeação da Coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria CHS nº 32, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 - Retifica a Portaria, referente à Comissão de Núcleo de Segurança e Qualidade do Paciente do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria IDPC nº 19, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 - Nomeia o Centro Técnico de Experimentos deste Instituto, como Centro Técnico de Experimentos José Francisco Biscegli.

Portaria IDPC nº 20, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 - Nomeia o Prédio Administrativo do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, como Centro Administrativo Celso Trigo.

Portaria IDPC nº 21, de 16/06/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 - Nomeia o Centro de Informação Cardiovascular do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, como Centro de Informação Cardiovascular Mendonça de Barros.

Portaria IPGG nº 2, de 13/04/15 DOE de 17/06/15 p.29 - seção 1 nº 110 -  Fica constituída a Comissão de Resíduos Sólidos - C.R.S, no âmbito deste Instituto, para atendimento da Norma Regulamentadora - NR-32, especialmente o item 32.5, e demais iniciativas e determinações emanadas dos Governos Federal, Estadual e Municipal e seus Órgãos constituídos.

Comunicado DRS-X de 2015  DOE de 17/06/05 p. 30 - seção 1 nº 110 - Regimento da Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde e 15ª Conferência Nacional de Saúde Departamento Regional de Saúde DRS X - Piracicaba.

Portaria DRS-XVI nº 6, de 15/06/15 DOE de 17/06/15 p.31 - seção 1 nº 110  - Regulamento para a Realização da Etapa Regional que antecede a 7ª Conferência Estadual de Saúde e a 15ª Conferência Nacional de Saúde Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI.

Portaria DRS-XVI nº 8, de 15/06/15 DOE de 17/06/15 p.31 - seção 1 nº 110 -  Convoca a Etapa Regional da Saúde do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba que antecede a 7ª Conferência Estadual de Saúde e a 15ª Conferência Nacional de Saúde e constitui um Cerimonial e Comissões.

Portaria SUCEN nº 46, de 12/06/15 DOE de 17/06/15 p.32 - seção 1 nº 110 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Portaria SUP - 064/2014, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para a criação do -NIT- na Sucen.

Projeto de Lei nº 978, de 2015 DOE de 17/06/15 p. 15 - seção Leg. nº 107 - Dá denominação de "Dr. Osmar Almeida Luz" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis.
 

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708

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