Legislação Federal

Portaria Conjunta MPAS-SDH nº 253, de 15/06/15 DOU de 16/06/15 p.1 - seção 1 nº 112 - Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - CGSirc.

Portaria MEC-GM nº 585, de 15/06/15 DOU de 16/06/15 p.11 - seção 1 nº 112 - Dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Portaria MS-SE nº 29, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.28 - seção 1 nº 112 - Dispõe sobre a utilização de certificado digital ICP- Brasil para a assinatura de documentos eletrônicos referentes aos processos de pagamento, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde- FNS.

Portaria MS-SAS nº 496, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.29 - seção 1 nº 112 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni", com sede em Taquaritinga (SP).

Portaria MS-SAS nº 498, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.29- seção 1 nº 112 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).

Portaria MS-SAS nº 499, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.30 - seção 1 nº 112 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 500, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.30 - seção 1 nº 112 - Altera a Portaria nº 149/SAS/MS, de 13 de fevereiro de 2015.

Portaria MS-SAS nº 501, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.30 - seção 1 nº 112 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

Portaria MS-SAS nº 507, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.47 - seção 1 nº 112 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SCTIE nº 26, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.47 - seção 1 nº 112 - Aprova os requisitos para submissão e análise de proposta de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologia em saúde no SUS, por iniciativa do Ministério da Saúde e de Secretarias de Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Portaria MS-SCTIE nº 27, de 12/06/15 DOU de 16/06/15 p.54 - seção 1 nº 112 - Aprova o Fluxo de trabalho para elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 16, de 15/06/15 DOU de 16/06/15 p.55 - seção 1 nº 112 - Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.306, de 15/06/15 DOE de 16/06/15 p. 1 - seção 1 nº 109 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Macatuba, do imóvel que especifica.

Comunicado SPG-GS_2015 DOE de 16/06/15 p. 4 seção 1 nº 109 - Dispõe sobre a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS presenciais, nas Regiões Administrativas, Metropolitanas e Aglomerados Urbanos do Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 58, de 15/06/15 DOE de 16/06/15 p. 40 - seção 1 nº 109 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Portaria GVS-VII nº 3, de 15/06/15 DOE de 16/06/15 p. 45 - seção 1 nº 109 - Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André.

Termo de Ciência e Notificação CGCSS de 2015 DOE de 16/06/15 p. 46 - seção 1 nº 109 - Dispõe sobre a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Geral de Pedreira, em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento.

Contrato de Gestão CGCSS de 2015 DOE de 16/06/15 p. 46 - seção 1 nº 109- Dispõe sobre o contrato que entre si celebram, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina qualificada como organização social de saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no Hospital Geral de Pedreira.

Comunicado DRS-V de 2015 DOE de 16/06/15 p. 48 - seção 1 nº 109 - Dispõe sobre o regulamento da etapa regional do DRS-V - Barretos, preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria HC-RP nº 157, de 10/06/15 DOE de 16/06/15 p. 49 - seção 1 nº 109 - Designa os profissionais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria HCFMB nº 129, de 12/06/15 DOE de 16/06/15 p. 50 - seção 1 nº 109 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Estadual Botucatu.
 

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
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