Legislação Federal

Resolução MS-CNS nº 501, de 07/05/15 DOU de 15/06/15 p.67 seção 1 nº 111 - Aprova as diretrizes metodológicas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.300, de 12/06/15 DOE de 13/06/15 p.1 seção nº 108 - Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.301, de 12/06/15 DOE de 13/06/15 p.1 seção nº 108 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.

Decreto de 12/06/15 DOE de 13/06/15 p.1 seção nº 108 -  Designa os indicados para integrarem, como membros do Conselho Superior de Gestão em Saúde do Estado de São Paulo, na qualidade de representantes de áreas da iniciativa privada e do Setor Público.

Resolução SS nº 56, de 12/06/15 DOE de 13/06/15 p. 28 seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas

Resolução SS nº 57, de 12/06/15 DOE de 13/06/15 p. 29 - seção 1 nº 108 - Altera a composição do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, instituído nos termos da Resolução SS-91, de 21-9-2011, com a redação dada pela Resolução SS-100, de 16-10-2012, e dá providências correlatas.

Portaria SHCFMB nº 117, de 03/06/15 DOE de 13/06/15 p.35 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a Comissão de Curativos junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Projeto de Lei nº 968, de 2015 DOE de 13/06/15 p.10 - seção Leg nº 105 - Obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o sistema único de saúde - SUS, a disponibilizar meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes que necessitem de internação.

Projeto de Lei nº 970, de 2015 DOE de 13/06/15 p.10 - seção Leg nº 105 - Dispõe sobre a proibição do uso de bebidas alcoólicas em logradouros no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.170, de 12/06/15 DOM de 13/06/15 p.1 - nº 108 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 4ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria SMS-G nº 1.005, de 2015  DOM de 13/06/15 p. 23 - nº 108 - Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública para contratação de Serviços Residenciais Terapêuticos Tipo II, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

 

---------------------------------------------------------------------------------------------
Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708

Outras Opções de Acesso à Legislação

Rede de Informação e Conhecimento: http://www.saude.sp.gov.br/ric
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br