Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 492, de 09/06/15 DOU de 10/06/15 p. 36 - seção 1 nº 108 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Instrução SPG-UCRH nº 8, de 09/06/15 DOE de 10/06/15 p.1 - seção 1 nº 105 - Dispõe sobre a participação de estrangeiros naturalizados brasileiros e estrangeiros de nacionalidade Portuguesa em Processos Seletivos simplificados e dá providências correlatas.

Portaria IS nº 3, de 09/06/15 DOE de 10/06/15 p.34 - seção 1 nº 105 - Cria o Núcleo de Evidências do Instituto de Saúde (NEv-IS), com objetivos de incentivar o uso das melhores evidências científicas na elaboração, implantação e monitoramento de políticas nas diferentes instâncias do SUS, e contribuir com o trabalho da EVIPNet Brasil na difusão e capacitação para uso da metodologia Support para políticas informadas por evidências.

Portaria CRSM nº 11, de 02/06/15 DOE de 10/06/15 p.36 - seção 1 nº 105 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos, instituída pela Portaria DTDS - 05, de 09-03-2015.

Portaria CHJ nº 13, de 29/05/15 DOE de 10/06/15 p.36 - seção 1 nº 105 - Designa os servidores indicados, como membros integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD.

Portaria CHJ nº 15, de 09/06/15 DOE de 10/06/15 p.36 - seção 1 nº 105 - Institui a Comissão de Ensino e Pesquisa no Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria DRS-IV nº 7, de 09/06/15 DOE de 10/06/15 p.37 - seção 1 nº 105 - Convoca a Etapa Regional, preparatória para a 7ª Conferência Estadual e 15ª Conferência Nacional de Saúde e constitui a Comissão Organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas.

Proposta de Emenda a Constituição nº 6, de 2015 DOE de 10/06/15 p. 17 - seção Leg nº 102 - Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 945, de 2015 - seção Leg nº 102 DOE de 10/06/15 p. 17 - seção Leg nº 102 - Institui no âmbito do Estado de São Paulo o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 946, de 2015 - seção Leg nº 102 DOE de 10/06/15 p. 17 - seção Leg nº 102 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar para todos os funcionários, de empresas públicas ou privadas, que trabalhem expostos à radiação solar, no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria OCS-CESCOM nº 982, de 2015 DOM de 10/06/15 p. 16 nº 102 - Dispõe sobre a  Rede de Ouvidorias do Município de São Paulo, integrante da Coordenação Especial de Comunicação - SMS/ CESCOM.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
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