Legislação Federal

Decreto nº 8.480, de 06/07/15 DOU de 08/07/15 p.1 - seção 1 nº 128 - Altera o Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.

Instrução Normativa MC-GM nº 3, de 07/07/15 DOU de 08/07/15 p.9 - seção 1 nº 128 - Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19/02/1998.

Portaria MS-GM nº 925, de 07/07/15 DOU de 08/07/15 p.46 - seção 1 nº 128 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.

Portaria MS-GM nº 929, de 07/07/15 DOU de 08/07/15 p.58 - seção 2 nº 128 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015.

Legislação Estadual

Comunicado SF-CAT nº 53, de 2015 DOE de 08/07/15 p.18 - seção 1 nº 125 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de junho de 2015.

Portaria CSS-DGAC nº 1, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.38 - seção 1 nº 125 - Designa a Comissão de Revisão de Prontuário Médico que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria HMI nº 124, de 03/07/15 DOE de 08/07/15 p.39 - seção 1 nº 125 - Nomeia o Ouvidor, para atender às demandas geradas no Hospital Maternidade Interlagos ¿Waldemar Seyssel - Arrelia¿.

Portaria HMI nº 125, de 06/07/15 DOE de 08/07/15 p.39 - seção 1 nº 125 - Altera a Comissão de Gerenciamento de Resíduo Sólido de Saúde do Hospital Maternidade Interlagos ¿Waldemar Seyssel - Arrelia¿.

Portaria HMI nº 126, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.39 - seção 1 nº 125 - Altera a Comissão de Padronização de Insumos do Hospital Maternidade Interlagos ¿Waldemar Seyssel - Arrelia¿.

Portaria DRS-III nº 6, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.39 - seção 1 nº 125 - Ficam designados, no âmbito do DRS III de Araraquara, os servidores para constituirem as Comissões relacionadas.

Comunicado DRS-VI, de 2015 DOE de 08/07/15 p.39 - seção 1 nº 125 - Regulamento da Etapa Regional de Bauru que Antecede a 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria DRS-XIII, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.40 - seção 1 nº 125 - Regulamento da Etapa Regional do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII da 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria DRS-XIV nº 13, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.40 - seção 1 nº 125 - Estabelece a composição da CIR - Comissão Intergestores Regional da Mantiqueira.

Portaria DRS-XIV nº 14, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.40 - seção 1 nº 125 - Estabelece a composição da CIR - Comissão Intergestores Regional do Rio Pardo.

Portaria DRS-XIV nº 15, de 07/07/15 DOE de 08/07/15 p.40 - seção 1 nº 125 - Estabelece a composição da CIR - Comissão Intergestora Regional da Baixa Mogiana.

Portaria SUCEN nº 52, de 03/07/15 DOE de 08/07/15 p.41 - seção 1 nº 125 - Fica desativado o Setor III, de São José dos Campos, do Serviço Regional 03 - Taubaté - SR-03.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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