Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 904, de 30/06/15 DOU de 03/07/15 p.48 - seção 1 nº 125 - Indefere a continuidade da execução de projeto de apoio no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), no triênio 2015/2017.

Portaria MS-SE nº 538, de 02/07/15 DOU de 03/07/15 p.48 - seção 1 nº 125 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 26, de 02/07/15 DOU de 03/07/15 p.52 - seção 1 nº 125 - Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 27, de 02/07/15 DOU de 03/07/15 p.53 - seção 1 nº 125 - Dispõe sobre oficialização de novos lotes de substância química de referência da Farmacopeia Brasileira.

Portaria MS-FUNASA nº 437, de 02/07/15 DOU de 03/07/15 p.54 - seção 1 nº 125 - Dispõe sobre delegação de competência às Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde, para seleção dos municípios a serem contemplados pelas parcerias de capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme critérios estabelecidos nesta Portaria e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 579, de 02/07/15 DOU de 03/07/15 p.54 - seção 1 nº 125 - Inclui procedimentos relacionados à Vigilância Sanitária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.

Portaria MS-GM nº 832, de 26/06/15 DOU de 03/07/15 p.50 - seção 2 nº 125 - Republicação - Ficam designados os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

Legislação Estadual

Lei nº 15.855, de 02/07/15 DOE de 03/07/15 p.1 - seção 1 nº 122 - Altera a Lei nº 11.331, de 26/12/2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, e a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Resolução SS nº 61, de 02/07/15 DOE de 03/07/15 p.37 - seção 1 nº 122 - Designa representantes para compor a Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SS nº 62, de 02/07/15 DOE de 03/07/15 p.37 - seção 1 nº 122 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação da Ordem de Início de Serviço e para a conclusão da obra, definidos no Artigo 5º, da Resolução SS - 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS - Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, e dá providências correlatas.

Portaria IP nº 6, de 01/07/15 DOE de 03/07/15 p.38 - seção 1 nº 122 - Designa os representantes para comporem a Subcomissão Interna de Avaliação de Documentos e Acesso, para aplicar em sua área de atuação, os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade da Administração Pública do Estado.

Portaria GVS-XV nº 2, de 02/07/15 DOE de 03/07/15 p.39 - seção 1 nº 122 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXVII nº 2, de 01/07/15 DOE de 03/07/15 p.39 - seção 1 nº 122 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII de São José dos Campos, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CDPDM-ITU, de 02/07/15 DOE de 03/07/15 p.39 - seção 1 nº 122 - Designa os componentes sem prejuízos nas atribuições inerentes as sua funções, para a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HNGR nº 13, de 26/06/15 DOE de 03/07/15 p.40 - seção 1 nº 122 - Faz mudanças na Portaria DT-NAA 09/2014 concernentes à Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso - SADA.

Portaria HNGR nº 14, de 26/06/15 DOE de 03/07/15 p.40 - seção 1 nº 122 - Faz mudanças na Portaria DT-NAA 19/2014 concernentes à Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.

Portaria DRS-III nº 5, de 02/07/15 DOE de 03/07/15 p.40 - seção 1 nº 122 - Regulamento da Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde da Área de Abrangência do DRS III - Araraquara.

Comunicado DRS-VI, de 2015 DOE de 03/07/15 p.41 - seção 1 nº 122 - Aprova o Regulamento da Etapa Regional de Bauru que antecede a 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo.

Resolução UNESP nº 36, de 28/05/15 DOE de 03/07/15 p.63 - seção 1 nº 122 - Republicação - Regulamenta os Cursos de Especialização da UNESP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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