Legislação Federal

Portaria MCTI-SE-SCUP nº 1, de 22/01/15 DOU de 23/01/15 p.5 seção 2 nº 16 - Constitui o Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa.

Portaria MCTI-SE-SCUP nº 1, de 22/01/15 DOU de 28/01/15 p.3 seção 2 nº 19 ¿ Retificação - Constitui o Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa.

Decreto nº 8.393, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.1 seção 1 nº 20 ¿ Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.2 seção 1 nº 20 ¿ Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal.

Portaria PR-SDH nº 15, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.25 seção 1 nº 20 ¿ Dispõe sobre o reordenamento institucional do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MS-GM nº 48, de 20/01/15 DOU de 29/01/15 p.62 seção 1 nº 20 ¿ Retificação - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 4, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.68 seção 1 nº 20 ¿ Dispõe sobre a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 5, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.69 seção 1 nº 20 ¿ Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre o controle das substâncias sujeitas a controle especial, bem como dos medicamentos que as contenham, em centros de Equivalência Farmacêutica e centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência.

Portaria MS-SAS nº 87, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.89 seção 1 nº 20 ¿ Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.

Portaria MS-SAS nº 88, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.90 seção 1 nº 20 ¿ Fica concedida a renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde identificados.

Portaria MS-SAS nº 90, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.91 seção 1 nº 20 ¿ Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Hematologia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 92, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.91 seção 1 nº 20 ¿ Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 94, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.91 seção 1 nº 20 ¿ Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).

Portaria MS-SAS nº 99, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.92 seção 1 nº 20 ¿ Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II da Santa Casa de Capivari(SP).

Portaria MS-SAS nº 102, de 28/01/15 DOU de 29/01/15 p.97 seção 1 nº 20 ¿ Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Portaria SPTC nº 17, de 20/01/15 DOE de 28/01/15 p.14 seção 1 nº 18 ¿ Regulamenta a emissão de correções nos laudos periciais produzidos no âmbito da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo.

Portaria SF-CAF nº 3, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.30 seção 1 nº 18 ¿ Dispõe sobre as despesas com pessoal e encargos da administração direta do Poder Executivo processadas pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado ¿ DDPE.

Extrato FAPESP, de 2015 DOE de 28/01/15 p.65 seção 1 nº 18 ¿ Implementa a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores de Oxford ¿ Reino Unido e do Estado de São Paulo, Brasil mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.

Extrato FAPESP, de 2015 DOE de 28/01/15 p.65 seção 1 nº 18 ¿ Propostas conjuntas de pesquisa, submetidas por pesquisadores ao NIH em conjunto com pesquisadores do Estado de São Paulo.

Portaria FAMEMA nº 7, de 26/01/15 DOE de 28/01/15 p.65 seção 1 nº 18 ¿ Vedada a realização de trote aos estudantes, dentro ou fora da Faculdade, que possa colocar em risco a saúde e integridade física, bem como causar situações vexatórias ou violentas.

Portaria FAMEMA nº 8, de 26/01/15 DOE de 28/01/15 p.65 seção 1 nº 18 ¿ Designa os senhores mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Orientação e Recepção dos Estudantes para o ano de 2015.

Portaria FAMERP nº 2, de 05/01/15 DOE de 28/01/15 p.66 seção 1 nº 18 ¿ Dispõe sobre as transferências de alunos de Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras, para a FAMERP, obedecerão às normas estabelecidas.

Portaria FAMERP nº 3, de 09/01/15 DOE de 28/01/15 p.65 seção 1 nº 18 ¿ Aprova o Regulamento que dispõe sobre o Internato Médico desta Faculdade.

Portaria FAMERP nº 4, de 21/01/15 DOE de 28/01/15 p.66 seção 1 nº 18 ¿ Constitui a Comissão de Recepção para os alunos que ingressarem, no ano de 2015, na 1ª série dos cursos de Medicina e Enfermagem.

Lei nº 15.689, de 28/01/15 DOE de 29/01/15 p.1 seção 1 nº 19 ¿ Torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado ¿Mulheres de Peito¿.

Decreto nº 61.080, de 27/01/15 DOE de 29/01/15 p.1 seção 1 nº 19 ¿ Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Instrução UCRH nº 1, de 28/01/15 DOE de 29/01/15 p.6 seção 1 nº 19 ¿ Expede para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual.

Comunicado SF-CAF, de 2015 DOE de 29/01/15 p.24 seção 1 nº 19 ¿ Balanço Orçamentário.

Resolução SS nº 5, de 28/01/15 DOE de 29/01/15 p.44 seção 1 nº 19 ¿ Altera a redação do Artigo 6º, da Resolução SS-13, de 05-02-2014, que determina os critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis, e dá providencias correlatas.

Portaria CCD nº 2, de 23/01/15 DOE de 29/01/15 p.44 seção 1 nº 19 ¿ Determina a instauração de Procedimento Averiguatório, para as providências cabíveis.

Portaria CHJ nº 3, de 28/01/15 DOE de 29/01/15 p.44 seção 1 nº 19 ¿ Designa Assistente Técnico de Saúde l, para exercer as funções de Ouvidor no Complexo Hospitalar do Juquery e Hospital Estadual de Caieiras.

Portaria IIER nº 9, de 20/01/15 DOE de 29/01/15 p.45 seção 1 nº 19 ¿ Retificação - Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Pediatria para atuar na Área de Infectologia desta Instituição.

Portaria DRS-II nº 3, de 27/01/15 DOE de 29/01/15 p.45 seção 1 nº 19 ¿ Atribui à servidora relacionada, Assistente Social, para a função de Ouvidora deste Departamento.

Edital DRS-XVII, de 2015 DOE de 29/01/15 p.45 seção 1 nº 19 ¿ Retificação - Para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde, para Eventual Celebração de Contratos Ou Convênios.

Extrato de Acordo de Cooperação em Pesquisa FAPESP, de 2015 DOE de 29/01/15 p.61 seção 1 nº 19 ¿ Promove a colaboração Brasil-Israel em pesquisa científica e tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa conduzidos por equipes dos dois países.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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