Legislação Federal

Lei nº 13.098, de 27/01/15 DOU de 28/01/15 p.1 seção 1 nº 19 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

Lei nº 13.100, de 27/01/15 DOU de 28/01/15 p.1 seção 1 nº 19 - Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.

Portaria MCTI-SDTI nº 1, de 27/01/15 DOU de 28/01/15 p.16 seção 1 nº 19 - Institui Comitê Editorial da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com as atribuições relacionadas.

Portaria MS-GM nº 2.628, de 27/11/14 DOU de 28/01/15 p.40 seção 1 nº 19 ¿ Retificação - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2013, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 3, de 26/01/15 DOU de 28/01/15 p.53 seção 1 nº 19 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998 e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 86, de 27/01/15 DOU de 28/01/15 p.58 seção 1 nº 19 - Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidade entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.

Portaria MDICE-INMETRO nº 46, de 27/01/15 DOU de 28/01/15 p.68 seção 1 nº 19 - Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.080, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.1 seção 1 nº 18 ¿ Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decreto nº 61.081, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.4 seção 1 nº 18 ¿ Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Portaria CRH, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.57 seção 1 nº 18 ¿ Classifica na Equipe de Saneamento, do CS I "Dr. Victor Araújo Homem de Mello" de Pinheiros, do DGAC, da CSS, o cargo de Chefe de Saúde I.

Portaria CRH, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.57 seção 1 nº 18 ¿ Classifica na Gerência de Saúde Mental III, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel, da CSS, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II.

Portaria CAIS-SR nº 2, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.61 seção 1 nº 18 ¿ Designa membros para exercerem a função de ouvidor deste Centro.

Portaria HGA, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.61 seção 1 nº 18 ¿ Nomeia a Composição da Comissão de Resíduos Sólidos em Serviços de Saúde deste Hospital.

Portaria HRO nº 4, de 27/01/15 DOE de 28/01/15 p.65 seção 1 nº 18 ¿ Determina nova composição da Comissão de Revisão de Óbito, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria CGCSS nº 1, de 23/01/15 DOE de 28/01/15 p.58 seção 1 nº 18 ¿ Determina membros como responsáveis no presente exercício pelo Controle Interno desta Coordenadoria.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/01/15 p.58 seção 1 nº 18 ¿ Balanço Patrimonial Ambulatório Médico de Especialidades Jales.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.873, de 27/01/15 DOM de 28/01/15 p.1 nº 18 ¿ Revoga o Decreto nº 42.536, de 23/10/2002, que declarou de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Amigos da Estação Especial da Lapa.

Portaria SMS nº 237, de 2015 DOM de 28/01/15 p.25 nº 18 ¿ Altera o Artigo 5º da Portaria nº 1.158/2011-SMS.G, de 18/06/2011, que institui o Programa de Incentivo à Qualificação da Assistência em Internação para os Hospitais Especializados em Psiquiatria contratados pela SMS-SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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