Legislação Federal

Resolução PR-CONANDA nº 170, de 10/12/14 DOU de 27/01/15 p.9 seção 1 nº 18 - Altera a Resolução nº 139, de 17/03/2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

Portaria MS-SE nº 61, de 26/01/2015 DOU de 27/01/15 p.30 seção 1 nº 18 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 62, de 26/01/2015 DOU de 27/01/15 p.32 seção 1 nº 18 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1, de 22/01/2015 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 2, de 22/01/2015 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C52 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 3, de 22/01/2015 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 4, de 22/01/2015 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de empresas e transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em decorrência de operações societárias e operações comerciais.

Portaria MS-ANVISA nº 117, de 26/01/2015 DOU de 27/01/15 p.34 seção 2 nº 18 - Institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de desenvolver o Plano Integrado de Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos em Serviços de Saúde para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Legislação Estadual

Decreto, de 26/01/15 DOE de 27/01/15 p.1 seção 1 nº 17 ¿ Designa os indicados para integrarem, como membros, o Comitê Estadual para os Refugiados no Estado de São Paulo ¿ CER.

Resolução SF nº 6, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.14 seção 1 nº 17 ¿ Dispõe sobre delegação de competência para adoção de providências necessárias à adequação, no SIAFEM/SP 2015, das dotações orçamentárias e quotas financeiras das despesas com pessoal e encargos dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, processadas pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE.

Deliberação CIB nº 3, de 2015 DOE de 27/01/15 p.45 seção 1 nº 17 ¿ Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Portaria CVS nº 1, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.45 seção 1 nº 17 ¿ Altera a designação de representantes, titular e suplente, para comporem o Comitê de Organização de Processos de Trabalho do Centro de Vigilância Sanitária (COT).

Portaria CER-MOGI nº 3, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.46 seção 1 nº 17 ¿ Torna sem efeito a Portaria 02/2015 de 16-01-2015, que revoga a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - 11/2014 de 30-04-2014 designando servidor, como Ouvidor desta Unidade Hospitalar.

Portaria HRO nº 3, de 26/01/15 DOE de 27/01/15 p.46 seção 1 nº 17 ¿ Dispõe sobre nova composição da Comissão de Revisão de Prontuário Médico, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria IDPC nº 2, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.46 seção 1 nº 17 ¿ Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, ficando com os membros relacionados.

Portaria IDPC nº 3, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.46 seção 1 nº 17 ¿ Designa os membros da Comissão de Qualidade para o biênio 2015/2017, ficando com os membros relacionados.

Portaria DRS-VI, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.46 seção 1 nº 17 ¿ Designa os servidores relacionados, tendo em vista a Convocação Pública 01/2015 desta Regional, para compor a Equipe Técnica para julgamento da documentação de habilitação.

Portaria DRS-XII nº 9, de 13/01/15 DOE de 27/01/15 p.47 seção 1 nº 17 ¿ Retificação - Credencia funcionários/servidores, pertencentes a este Departamento, como responsáveis pelo Cartão de Pagamento de Despesas.

Portaria DRS-XVI nº 1, de 23/01/15 DOE de 27/01/15 p.47 seção 1 nº 17 ¿ Constitui Comissão Examinadora, com objetivo de analisar e avaliar a documentação solicitada no Edital de Convocação Pública 001/2015, para Eventual Celebração de Contratos ou Convênios.

Extrato de Acordo de Cooperação FAPESP, de 2015 DOE de 27/01/15 p.50 seção 1 nº 17 ¿ Implementa a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da Itália e do Estado de São Paulo, Brasil mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.

SLL HGVP, de 2015 DOE de 27/01/15 p.99 seção 1 nº 17 ¿ Designa os funcionários / servidores para constituirem a Comissão de Resíduos, deste Hospital.

Portaria HRA nº 2, de 26/01/15 DOE de 27/01/15 p.121 seção 1 nº 17 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de concurso público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Agente de Saúde desta Instituição.

Legislação Municipal

Portaria CRS-LESTE nº 4, de 2015 DOM de 27/01/15 p.27 nº 17 ¿ Constitui o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, no âmbito da Supervisão Técnica de Saúde de São Miguel/Coordenadoria Regional de Saúde Leste para o Biênio 2015 à 2017.

Chamada Pública SMS nº 8, de 2014 DOM de 27/01/15 p.59 nº 17 ¿ Errata - Torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que realizou correções técnicas e administrativas no Edital e seus anexos Processo de Seleção nº 008/2014 ¿ SMS.G/NTCSS para celebrar Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708