Legislação Federal

Instrução Normativa MF-SRFB nº 1.543, de 22/01/15 DOU de 23/01/15 p.17 seção 1 nº 16 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 09/01/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Portaria MS-SAS nº 70, de 20/01/15 DOU de 23/01/15 p.35 seção 1 nº 16 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS-SAS nº 76, de 22/01/15 DOU de 23/01/15 p.35 seção 1 nº 16 - Exclui equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 78, de 22/01/15 DOU de 23/01/15 p.35 seção 1 nº 16 - Concede renovação de equipes para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 80, de 22/01/15 DOU de 23/01/15 p.36 seção 1 nº 16 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 1, de 22/01/15 DOU de 23/01/15 p.36 seção 1 nº 16 - Prorroga prazo da Consulta Pública N.º 28 de 24/11/2014, em virtude do baixo recebimento de contribuições.

Legislação Estadual

Decretos, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.1 seção 1 nº 15 ¿ Dispensa e nomeia membros da função de Presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade ¿ Investe São Paulo.

Portaria SF-CAF nº 2, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 15 ¿ Dispõe sobre a administração e o controle do retorno dos recursos oriundos de receitas diferidas no SIAFEM/SP.

Portaria HMI nº 99, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 32 ¿ Nomeação da Comissão de Óbito deste Hospital.

Portaria HMI nº 100, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 32 ¿ Nomeação da Comissão de Infecção Hospitalar deste Hospital.

Portaria HMI nº 101, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 32 ¿ Nomeação da Comissão de Curativos deste Hospital.

Portaria HMI nº 102, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 32 ¿ Nomeação da Comissão de Humanização deste Hospital.

Portaria HMI nº 103, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Ensino e Pesquisa deste Hospital.

Portaria HMI nº 104, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Farmácia e Terapêutica deste Hospital.

Portaria HMI nº 105, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Padronização de Insumos deste Hospital.

Portaria HMI nº 106, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Hemoterapia deste Hospital.

Portaria HMI nº 107, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde deste Hospital.

Portaria HMI nº 108, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Prontuário deste Hospital.

Portaria HMI nº 109, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Saúde do Trabalhador deste Hospital.

Portaria HMI nº 110, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Aleitamento Materno deste Hospital.

Portaria HMI nº 111, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Segurança do Paciente deste Hospital.

Portaria HMI nº 112, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Conselho Gestor deste Hospital.

Portaria HMI nº 113, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Terapia Nutricional (Parenteral/Enteral) deste Hospital.

Portaria HMI nº 114, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Ética deste Hospital.

Portaria HMI nº 115, de 22/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Nomeação da Comissão de Planejamento Familiar deste Hospital.

Portaria DRS-IV, de 21/01/15 DOE de 23/01/15 p.10 seção 1 nº 33 ¿ Fica instituída neste Departamento a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.

Comunicado CRH nº 1, de 2015 DOE de 23/01/15 p.63 seção 1 nº 15 ¿ Lista de classificação do processo de progressão referente ao exercício de 2012.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.866, de 22/01/15 DOM de 23/01/15 p.1 nº 15 ¿ Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente de São Paulo.

Chamada Pública SMS nº 7, de 2014 DOM de 23/01/15 p.62 nº 15 ¿ Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar que realizou correções técnicas e administrativas no Edital e seus anexos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708