Legislação Federal

Decreto nº 8.392, de 20/01/15 DOU de 21/01/15 p.1 seção 1 nº 14 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários-IOF.

Resolução MCTI-SDTI nº 2, de 19/01/15 DOU de 21/01/15 p.5 seção 1 nº 14 - Torna público que será limitada a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria MS-GM nº 48, de 20/01/15 DOU de 21/01/15 p.24 seção 1 nº 14 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.757, de 11/12/14 DOU de 21/01/15 p.31 seção 1 nº 14 ¿ Retificação - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre de chikungunya.

Portaria MS-SE nº 45, de 20/01/15 DOU de 21/01/15 p.31 seção 1 nº 14 ¿ Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Despacho do Diretor-Presidente MS-ANVISA nº 4, de 20/01/15 DOU de 21/01/15 p.33 seção 1 nº 14 ¿ Proposta de definição de critérios e procedimentos para a importação de produto à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio.

Portaria MS-SAS nº 65, de 20/01/15 DOU de 21/01/15 p.34 seção 1 nº 14 ¿ Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia da Serra Negra (SP).

Legislação Estadual

Portaria CVE nº 9, de 22/12/14 DOE de 21/01/15 p.51 seção 1 nº 13 ¿ Retificação - Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.

Portaria GVS-XII nº 1, de 19/01/15 DOE de 21/01/15 p.52 seção 1 nº 13 ¿ Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XII de Araraquara, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CER-APC nº 2, de 16/01/15 DOE de 21/01/15 p.52 seção 1 nº 13 ¿ Revoga a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - 11/2014 de 30-04-2014 designando servidor, Diretor Técnico de Saúde I, como Ouvidora desta Unidade Hospitalar.

Portaria IIER nº 2, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída a Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Cirurgia Plástica desta Instituição.

Portaria IIER nº 3, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Nefrologia desta Instituição.

Portaria IIER nº 4, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída a Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Dermatologia desta Instituição.

Portaria IIER nº 5, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Pneumologia desta Instituição.

Portaria IIER nº 6, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Endocrinologia e Metabologia desta Instituição.

Portaria IIER nº 7, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Ortopedia e Traumatologia desta Instituição.

Portaria IIER nº 8, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Patologia Clínica / Medicina Laboratorial desta Instituição.

Portaria IIER nº 9, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.53 seção 1 nº 13 ¿ Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Pediatria para atuar na Área de Infectologia desta Instituição.

Portaria DRS-I nº 1, de 07/01/15 DOE de 21/01/15 p.54 seção 1 nº 13 ¿ Republicação - Cria Comissão Interna para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, interessados em firmar convênio ou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes na área de abrangência do DRS-I Grande São Paulo.

Portaria DRS-V nº 1, de 20/01/15 DOE de 21/01/15 p.54 seção 1 nº 13 ¿ Designa os membros para a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Convênio e Plano Operativo da Fundação Pio-XII certificado como Hospital de Ensino relacionado.

Convocação DRSGSP, de 2015 DOE de 21/01/15 p.120 seção 1 nº 13 ¿ Edital de Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde, para Eventual Celebração de Contratos Ou Convênios.

Legislação Municipal

Portaria AHM nº 5, de 2015 DOM de 21/01/15 p.28 nº 13 - Altera o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), instituída através da Portaria 024/2013 ¿ Diretoria Técnica - HMACN, ficando sua composição conforme relacionado.

Portaria AHM nº 6, de 2015 DOM de 21/01/15 p.28 nº 13 - Institui a Comissão de Gerenciamento de Risco (CGR), sendo sua composição relacionado.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708