Legislação Federal

Decreto nº 8.391, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.1 seção 1 nº 12 - Altera o Decreto nº 8.189, de 21/01/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.482, de 16/05/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.

Portaria PR-SECOM nº 6, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.10 seção 1 nº 12 - Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal ¿ Patrocínio e dá outras providências.

Portaria PR-SECOM nº 7, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.11 seção 1 nº 12 - Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências.

Portaria PR-SECOM nº 8, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.11 seção 1 nº 12 - Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras e dá outras providências.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 46, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.42 seção 1 nº 12 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08/07/2013, que dispõe sobre ao médico participante será concedida bolsa-formação, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 155, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.46 seção 1 nº 12 - Declara o cancelamento de registro dos medicamentos similares e genéricos sob os números de processos / números de registro relacionados.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 132, de 15/01/15 DOU de 19/01/15 p.47 seção 1 nº 12 ¿ Concede, inclusão de marca, registro de novos alimentos e novos ingredientes ¿ NACIONAL e IMPORTADO.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 133, de 15/01/15 DOU de 19/01/15 p.47 seção 1 nº 12 ¿ Concede, registro de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde ¿ IMPORTADO e NACIONAL.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 146, de 15/01/15 DOU de 19/01/15 p.48 seção 1 nº 12 ¿ Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote B13L0640 (Val.: 11/2016) do medicamento MEBENDAZOL, 100 mg/5mL, suspensão oral.

Portaria MS-SAS nº 51, de 16/01/15 DOU de 19/01/15 p.57 seção 1 nº 12 ¿ Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.

Resolução MMA-CNRH nº 159, de 23/09/14 DOU de 19/01/15 p.66 seção 1 nº 12 ¿ Define os procedimentos de indicação de representantes titulares e suplentes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos, dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e das organizações civis de recursos hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.061, de 16/01/15 DOE de 17/01/15 p.1 seção 1 nº 11 - Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.067, de 16/01/15 DOE de 17/01/15 p.11 seção 1 nº 11 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Registro, a área que especifica.

Portaria UAPESP nº 1, de 2015 DOE de 17/01/15 p.12 seção 1 nº 11 - Constitui o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Risco na Unidade do Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Portaria SF-CAT nº 4, de 16/01/15 DOE de 17/01/15 p.22 seção 1 nº 11 - Altera a Portaria CAT-92/98, de 23-12-98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Despacho do Secretário SS, de 16/01/15 DOE de 17/01/15 p.37 seção 1 nº 11 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Cirilo Barcelos" - Ame Franca.

Despacho do Secretário SS, de 16/01/15 DOE de 17/01/15 p.37 seção 1 nº 11 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Associação Congregação de Santa Catarina qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Centro de Referência do Idoso da Zona Norte ¿ CRI Norte.

Deliberação CIB nº 2, de 16/01/15 DOE de 17/01/15 p.37 seção 1 nº 11 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.839, de 16/01/15 DOM de 17/01/15 p.1 nº 11 - Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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