Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 22, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 23, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 24, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 25, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 26, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 27, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 28, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 29, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.27 seção 1 nº 11 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 30, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.27 seção 1 nº 11 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 36, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.30 seção 1 nº 11 - Inclui a Compatibilidade Sequencial na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 37, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.32 seção 1 nº 11 - Desabilita estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.

Portaria MS-SAS nº 41, de 15/01/15 DOU de 16/01/15 p.32 seção 1 nº 11 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maternidade Fernando Magalhães, com sede em Monte Azul Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.378, de 03/12/14 DOU de 16/01/15 p.40 seção 1 nº 11 - Retificação - Reclassifica, habilita e altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimentos de saúde.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.259, de 15/01/15 DOE de 16/01/15 p.1 seção 1 nº 10 - Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos, nas condições e para os candidatos que especifica e dá providências correlatas.

Lei nº 15.686, de 15/01/15 DOE de 16/01/15 p.1 seção 1 nº 10 - Institui o ¿Dia Estadual do Ciclista¿.

Despacho do Secretário SS, de 08/01/15 DOE de 16/01/15 p.36 seção 1 nº 10 - Projeção de custeio operacional do Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Cirilo Barcelos" - Ame Franca.

Despacho do Secretário SS, de 06/01/15 DOE de 16/01/15 p.36 seção 1 nº 10 - Projeção de custeio operacional do Centro de Referência do Idoso da Zona Norte ¿ CRI Norte.

Portaria GVS-VII nº 1, de 15/01/15 DOE de 16/01/15 p.37 seção 1 nº 10 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André, composta pelos integrantes relacionados.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 16/01/15 p.38 seção 1 nº 10 - Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da Casa de Saúde Santa Marcelina.

Legislação Municipal

Lei nº 16.122, de 15/01/15 DOM de 16/01/15 p.1 nº 10 - Dispõe sobre a criação do novo Quadro da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio; altera o regime jurídico dos empregados públicos da Autarquia Hospitalar Municipal ¿ AHM e do Hospital do Servidor Público Municipal ¿ HSPM, bem como cria os respectivos quadros.

Decreto nº 55.838, de 15/01/15 DOM de 16/01/15 p.31 nº 10 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo.

Portaria SMS nº 166, de 2015 DOM de 16/01/15 p.40 nº 10 - Institui a Comissão Especial para Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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