Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.757, de 11/12/14 DOU de 15/01/15 p.35 seção 1 nº 10 - Retificação - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre de chikungunya.

Portaria MS-SE nº 1.136, de 10/12/14 DOU de 15/01/15 p.35 seção 1 nº 10 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria Conjunta MS-SGTES-SES nº 1, de 14/01/15 DOU de 15/01/15 p.41 seção 1 nº 10 - Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de Julho de 2014.

Resolução CFO nº 153, de 07/01/15 DOU de 15/01/15 p.65 seção 1 nº 10 - Regulamenta o uso de Hemocomponentes na prática clínica odontológica.

Lei nº 13.080, de 02/01/15 DOU de 02/01/15 p.1 seção 1 nº 1-A - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Legislação Estadual

Lei nº 15.685, de 14/01/15 DOE de 15/01/15 p.3 seção 1 nº 9 - Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015.

Portaria DETRAN nº 25, de 14/01/15 DOE de 15/01/15 p.6 seção 1 nº 9 - Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas.

Portaria PCERQ nº 2, de 05/01/15 DOE de 15/01/15 p.14 seção 1 nº 9 - Dispõe sobre a necessidade em designar servidores para compor a Comissão de Recebimento de Medicamentos, Insumos, Materiais e Equipamentos Médico e Odontológicos.

Portaria FAZESP nº 1, de 13/01/15 DOE de 15/01/15 p.25 seção 1 nº 9 - Fica aprovado o Plano de Trabalho da Educação Fiscal para 2015.

Portaria DRS-XI nº 1, de 14/01/15 DOE de 15/01/15 p.36 seção 1 nº 9 - Instala Comissão de Avaliação dos serviços prestados pelos estabelecimentos conveniados junto ao SUS no âmbito do DRS XI de Presidente Prudente.

Extratos de Termos de Cooperação HCFMUSP, de 2015 DOE de 15/01/15 p.36 seção 1 nº 9 - Caracteriza perante a Instituição de Ensino às condições para a realização de Estágios Obrigatórios junto ao HCFMUSP.

Comunicado CRH, de 2015 DOE de 15/01/15 p.81 seção 1 nº 9 - Seleção Pública para Residência Médica - 2015.

Legislação Municipal

Lei nº 16.120, de 14/01/15 DOM de 15/01/15 p.1 nº 9 - Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei n° 14.687, de 12/02/2008, alterando-se a sua denominação para Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.

Resolução AMLURB nº 55, de 2015 DOM de 15/01/15 p.29 nº 9 - Institui as especificações técnicas das sacolas bioplásticas reutilizáveis a serem utilizadas pelos estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708