Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 31, de 13/01/15 DOU de 14/01/15 p.45 seção 1 nº 9 - Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Consulta Pública MS-SVS nº 1, de 13/01/15 DOU de 14/01/15 p.45 seção 1 nº 9 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Manual técnico para o diagnostico da infecção das Hepatites Virais em adultos e crianças e dá outras providências.

Consulta Pública MS-SVS nº 2, de 13/01/15 DOU de 14/01/15 p.45 seção 1 nº 9 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas aos procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Legislação Estadual

Lei nº 15.682, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.1 seção 1 nº 8 - Institui a Semana de Mobilização do Estado de São Paulo para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas.

Resolução SG nº 2, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.1 seção 1 nº 8 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado, e dá providências correlatas.

Instrução DPDO nº 1, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.3 seção 1 nº 8 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão no Sistema de Administração Financeira e Orçamentária.

Instrução DPDO nº 2, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.3 seção 1 nº 8 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Governo no Sistema de Administração Financeira e Orçamentária.

Comunicado DDPE nº 1, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.22 seção 1 nº 8 - Comunica, sobre o procedimento a ser adotado pelas unidades, quanto à elaboração da RAIS.

Comunicado IB, de 2015 DOE de 14/01/15 p.31 seção 1 nº 8 - Torna público que requereu à SVMA a Licença Ambiental de Operação de sua subestação e ramal.

Portaria HNGR nº 1, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.33 seção 1 nº 8 - Designa Ouvidor e dá outras providências relacionadas à Ouvidoria no âmbito do Hospital Nestor Goulart Reis.

Portaria DRS-XII nº 9, de 13/01/15 DOE de 14/01/15 p.34 seção 1 nº 8 - Credencia funcionários/servidores, pertencentes a este Departamento, como responsáveis pelo Cartão de Pagamento de Despesas.

Portaria DRS-XVI nº 13, de 21/11/14 DOE de 14/01/15 p.34 seção 1 nº 8 - Retificação - Constitui o Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708