Legislação Federal

Lei nº 13.089, de 12/01/15 DOU de 13/01/15 p.2 seção 1 nº 8 - Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa MPOG-SLTI nº 2, de 12/01/15 DOU de 13/01/15 p.53 seção 1 nº 8 - Altera a Instrução Normativa nº 4, de 11/09/2014, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.047, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.3 seção 1 nº 7 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Decreto nº 61.048, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.3 seção 1 nº 7 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Governo.

Comunicado SF-CAT nº 5, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.18 seção 1 nº 7 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2014.

Portaria CRSM nº 3, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.42 seção 1 nº 7 - Constitui nova Comissão de Ética de Enfermagem.

Portaria DRS-I nº 1, de 07/01/15 DOE de 13/01/15 p.43 seção 1 nº 7 - Cria Comissão Interna para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, interessados em firmar convênio ou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes na área de abrangência do DRS-I Grande São Paulo.

Portaria DRS-XIII, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.43 seção 1 nº 7 - Designa membros da Comissão Técnica de Julgamento.

Lei nº 15.668, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.4 seção Leg. nº 6 - Dispõe sobre diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema de Saúde.

Lei nº 15.669, de 12/01/15 DOE de 13/01/15 p.4 seção Leg. nº 6 - Dispõe sobre a Política de Tratamento de Doenças Raras no Estado e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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