Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.126, de 29/09/14 DOU de 30/09/14 p.66 seção 1 nº 188 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde de que trata a Portaria nº 475/GM/MS, de 31/03/2014.

Portaria MS-SAS nº 969, de 29/09/14 DOU de 30/09/14 p.72 seção 1 nº 188 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).

Portaria MS-SAS nº 970, de 29/09/14 DOU de 30/09/14 p.72 seção 1 nº 188 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo(SP).

Portaria MS-SAS nº 972, de 29/09/14 DOU de 30/09/14 p.73 seção 1 nº 188 - Exclui o atributo complementar de código 010- EXIGE VDRL NA AIH da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 973, de 29/09/14 DOU de 30/09/14 p.73 seção 1 nº 188 - Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

Legislação Estadual

Decreto nº 60.811, de 29/09/14 DOE de 30/09/14 p.1 - seção 1 nº 184 - Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.640, de 11 de julho de 2014, que institui, na Secretaria da Segurança Pública, o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 114, de 29/09/14 DOE de 30/09/14 p.34 - seção 1 nº 184 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Resolução SS nº 115, de 29/09/14 DOE de 30/09/14 p.39 - seção 1 nº 184 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades 'Comendador Takaiuki Maeda' - AME Ituverava.

Comunicado IB, de 2014 DOE de 30/09/14 p.41 - seção 1 nº 184 - Torna público que recebeu da Cetesb as Licenças relacionadas para fabricação de soros e vacinas para uso humano, neste Instituto.

Portaria HGP nº 14, de 29/09/14 DOE de 30/09/14 p.43 - seção 1 nº 184 - Nomeia e Constitui funcionário, como gestor do Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviço de Saúde-RSS.

Portaria DRS-II nº 9, de 29/09/14 DOE de 30/09/14 p.43 - seção 1 nº 184 - Ficam designados no âmbito deste DRS.II de Araçatuba, os servidores relacionados para comporem a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Portaria DRS-IV nº 5, de 03/09/14 DOE de 30/09/14 p.45 - seção 1 nº 184 - Dispõe sobre este Colegiado de Gestão Regional do Litoral da Baixada Santista e sua Câmara Técnica, serão formados pelos componentes relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.551, de 29/09/14 DOM de 30/09/14 p.1 - nº 182 - Altera o Decreto nº 54.802, de 30/01/2014, que integra ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, na modalidade de Serviço Complementar, o Serviço Atende.

Portaria SMS nº 1.988, de 2014 DOM de 30/09/14 p.27 - nº 182 - Republicação - Institui o Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e cria a Coordenação Municipal Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e o Comitê Municipal de Telessaúde Redes.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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