Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.098, de 22/09/14 DOU de 23/09/14 p.27 seção 1 nº 183 - Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Portaria MS-SAS nº 35, de 16/01/14 DOU de 23/09/14 p.54 seção 1 nº 183 - Republicação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar.

Portaria MS-SGTES nº 346, de 22/09/14 DOU de 23/09/14 p.57 seção 1 nº 183 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Comunicado SPPREV nº 2, de 2014 DOE de 23/09/14 p.30 - seção 1 nº 179 - Reforça a necessidade de observância por parte das Autarquias envolvidas no Projeto de Migração para que as novas concessões de aposentadorias sejam realizadas exclusivamente, através do SIGEPREV - Sistema de Gestão Previdenciária.

Portaria CVS nº 5, de 22/09/14 DOE de 23/09/14 p.37 - seção 1 nº 179 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Norma Técnica, que disciplina sobre as condições sanitárias e define padrões para atividades laborais realizadas sob deslocamento ou frentes de trabalho, em ambientes rurais e urbanos, no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria IIER nº 43, de 15/10/13 DOE de 23/09/14 p.41 - seção 1 nº 179 - Retificação - Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CAD, deste Instituto.

Portaria IPGG, de 19/09/14 DOE de 23/09/14 p.41 - seção 1 nº 179 - Torna público que, no dia 15/09/2014 na sala 02 na presença do Diretor Técnico de Saúde do NEESMT - Núcleo Especializado em Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho, funcionários, membros eleitos e indicados para COMSAT - Comissão de Saúde do Trabalhador, foram empossados conforme relação relacionada.

Portaria DRS-II nº 6, de 11/04/14 DOE de 23/09/14 p.41 - seção 1 nº 179 - Retificação - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Andradina, Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, referente ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Portaria HCRP nº 183, de 18/09/14 DOE de 23/09/14 p.41 - seção 1 nº 179 - Fica composta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Emergência do HCFMRP-USP.

Projeto de Lei nº 1.277, de 2014 DOE de 23/09/14 p.15 - seção Leg. nº 177 - Revoga o Art.3º caput e o seu §3º da Lei nº 12.226 de 11/01/2006, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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