Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.925, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.35 seção 1 nº 177 - Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19/12/2013, que dispõe sobre os recursos federais destinados aos Municípios relacionados.

Portaria MS-GM nº 1.926, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.35 seção 1 nº 177 - Altera a Portaria nº 1.624/GM/MS, de 26/07/2012, que ficam destinados recursos financeiros para reforma e ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica das Urgências (SAMU 192), Regional de Marília (SP).

Portaria MS-GM nº 1.938, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.37 seção 1 nº 177 - Altera o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26/12/2013, que dispõe sobre os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Portaria MS-GM nº 1.941, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.38 seção 1 nº 177 - Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19/08/2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014.

Portaria MS-GM nº 1.944, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.41 seção 1 nº 177 - Altera anexo das Portarias relacionadas, que dispõe sobre os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde do Estado do Piauí (PI), do Município de Quirinópolis (GO), do Município de Jaru (RO), do Município de São Paulo (SP), do Município de Alto Alegre (RR).

Portaria MS-GM nº 1.948, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.42 seção 1 nº 177 - Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado de São Paulo, localizada no Município de Botucatu (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 1.951, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.43 seção 1 nº 177 - Altera o anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 04/07/2012, que dispõe sobre o recurso destinado à habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte I, de Itapecerica da Serra (SP).

Portaria MS-GM nº 1.953, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.43 seção 1 nº 177 - Altera o art. 3º da Portaria nº 1.238/GM/MS, de 06/06/2014, que fixa o valor do incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na Rua nas diferentes modalidades.

Portaria MS-GM nº 1.956, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.44 seção 1 nº 177 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 1.958, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.45 seção 1 nº 177 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 1.959, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.46 seção 1 nº 177 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 1.960, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.47 seção 1 nº 177 - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 1.961, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.48 seção 1 nº 177 - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 1.963, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.48 seção 1 nº 177 - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 1.970, de 14/09/14 DOU de 15/09/14 p.51 seção 1 nº 177 - Altera o art. 1º da Portaria nº 237/GM/MS, de 14/02/2014, que remaneja recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, em conformidade com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 1.975, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.53 seção 1 nº 177 - Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São Paulo (SP).

Portaria MS-GM nº 1.976, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.53 seção 1 nº 177 - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10/07/2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.

Portaria MS-GM nº 1.977, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.53 seção 1 nº 177 - Atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Portaria MS-GM nº 1.978, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.54 seção 1 nº 177 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).

Portaria MS-GM nº 1.979, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.54 seção 1 nº 177 - Dispõe sobre o cancelamento das propostas habilitadas a adequações conforme as Portarias relacionadas.

Portaria MS-GM nº 1.980, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.55 seção 1 nº 177 - Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 06/07/2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.

Portaria MS-GM nº 1.981, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.58 seção 1 nº 177 - Prorroga o prazo fixado no § 2º do art. 52, da Portaria nº 183/GM/MS, de 30/01/2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

Portaria MS-GM nº 1.983, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.58 seção 1 nº 177 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios desbloqueados da Portaria nº 1.136/GM/MS, de 23/05/2014.

Portaria MS-GM nº 1.984, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.59 seção 1 nº 177 - Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

Portaria MS-GM nº 2.018, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.60 seção 1 nº 177 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-GM nº 2.020, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.60 seção 1 nº 177 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-GM nº 2.036, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.62 seção 1 nº 177 - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.

Portaria MS-GM nº 2.044, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.65 seção 1 nº 177 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados.

Portaria MS-GM nº 2.046, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.66 seção 1 nº 177 - Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Portaria MS-GM nº 2.049, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.72 seção 1 nº 177 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São João da Boa Vista.

Portaria MS-GM nº 2.051, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.72 seção 1 nº 177 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Portaria Conjunta MS-SE-SGEP nº 776, de 11/09/14 DOU de 15/09/14 p.75 seção 1 nº 177 - A ementa da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 06/02/2013, passa a vigorar com a redação: "Subdelega aos Chefes das Divisões de Gestão Administrativa e aos Chefes dos Serviços de Gestão Administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)".

Resolução Normativa MS-ANS nº 355, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.75 seção 1 nº 177 - Altera as Resoluções Normativas relacionadas, que estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 869, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.96 seção 1 nº 177 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil - Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marilia FAMAR - Marília/SP.

Portaria MS-SAS nº 876, de 12/09/14 DOU de 15/09/14 p.115 seção 1 nº 177 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 298, de 21/03/13 DOU de 15/09/14 p.128 seção 1 nº 177 - Retificação - Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.

Portaria MS-SAS nº 99, de 07/02/13 DOU de 15/09/14 p.128 seção 1 nº 177 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.

Legislação Estadual

Resolução SJDC nº 35, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.4 - seção 1 nº 173 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Resolução SJDC nº 36, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.4 - seção 1 nº 173 - Institui a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Estado de São Paulo - COETRAE/SP.

Resolução SS nº 104, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.35 - seção 1 nº 173 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SS nº 105, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.35 - seção 1 nº 173 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório de Especialidades Dr. Geraldo Paulo Bourroul - Consolação.

Portaria  nº 1, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.37 - seção 1 nº 173 - Institui, no âmbito desta Coordenadoria, Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para aplicar em sua área de atuação, os planos de classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, a ser composta pelos representantes designados.

Portaria CAIS-AF nº 14, de 11/09/14 DOE de 13/09/14 p.39 - seção 1 nº 173 - Designa nova composição da Comissão de Resíduos Hospitalares.


Portaria CER-MOGI nº 27, de 10/09/14 DOE de 13/09/14 p.39 - seção 1 nº 173 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão de Bioética, deste Centro.

Portaria CHS nº 21, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.40 - seção 1 nº 173 - Nomeia a Comissão de Feridas, Estomas e Incontinências, deste Centro.

Portaria CHS nº 22, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.40 - seção 1 nº 173 - Nomeia a Comissão Eleitoral para Diretoria Clínica/CHS ¿ ano 2014 a 2016, deste Centro.

Portaria HIDV nº 31, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica, instituída através da Portaria DTDS - 02 de 23/01/2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 32, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários, instituída através da Portaria DTDS - 03 de 23/01/2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 33, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, instituída através da Portaria DTDS - 04 de 23/01/2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 34, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Atualiza o Grupo de Estudo para Implantação de um Grupo de Cuidados Paliativos deste Hospital, com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 35, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Cursos e estágios, instituída através da Portaria DTDS - 18 de 05/07/2013, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 36, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Humanização e Qualidade de Vida, instituída através da Portaria DTDS - 03 de 06/02/2012, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 37, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Informática Hospitalar, instituída através da Portaria DTDS - 05 de 03/02/2010, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 38, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, instituída através da Portaria DTDS - 14 de 08/08/2006, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 39, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Transfusão, instituída através da Portaria DTDS - 06 de 08/02/2006, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 40, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Constitui a Comissão de Resíduos, eleita em 2014, com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 41, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Padronização e Despadronização de Materiais de Consumo Hospitalar Médico e de Enfermagem, instituída através da Portaria DTDS - 02 de 25/02/2008, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 42, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Atualização de Bens Patrimoniais Existentes, instituída através da Portaria DTDS - 20 de 23/08/2012, com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 43, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Constitui a Comissão de Qualidade Hospitalar, com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 44, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera o Grupo de Cateter e Picc, instituído através da Portaria DTDS - 018 de 28.04.2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 45, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.41 - seção 1 nº 173 - Altera a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem, instituída através da Portaria DTDS - 017 de 28/04/2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria DRS-VII, de 10/09/14 DOE de 13/09/14 p.43 - seção 1 nº 173 - Constitui a Comissão de Julgamento referente ao edital de Convocação Publica para o Credenciamento da Rede de Assistência à Saúde do DRS VII.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 13/09/14 p.43 - seção 1 nº 173 - Dispõe sobre o Edital de Convocação - 03/2014, destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em UTI neonatal e clínica obstétrica.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 13/09/14 p.43 - seção 1 nº 173 - Dispõe sobre o  Edital de Convocação Publica - 05/2014 , destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em Transtorno do Espectro Autista.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 13/09/14 p.43 - seção 1 nº 173 - Dispõe sobre o Edital de Convocação - 04/2014, destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar da rede de estabelecimentos em Hemoderivados.

Deliberação Normativa SUCEN nº 1, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.44 - seção 1 nº 173 - Dispõe sobre a eleição para atualização da composição da Comissão Científica da Sucen.

Portaria HCRP nº 179, de 05/09/14 DOE de 13/09/14 p.44 - seção 1 nº 173 - Com o objetivo de aperfeiçoar a segurança do trabalho nas dependências do Hospital das Clínicas - HC Campus e Unidade de Emergência fica vedado o uso de adornos, pelos profissionais de Saúde, em todas as áreas assistenciais deste Hospital.

Portaria HCRP nº 181, de 12/09/14 DOE de 13/09/14 p.44 - seção 1 nº 173 - O artigo 2º da Portaria HCRP - 48/2004, que trata da composição da Comissão Supradepartamental, passa a ter a redação relacionada.

Portaria USP, de 11/09/14 DOE de 13/09/14 p.56 - seção 1 nº 173 - Designa os membros para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com a incumbência de realizar estudos sobre a proposta de vinculação do Hospital Universitário à Secretaria Estadual de Saúde, que será analisada no Conselho Universitário, propondo modificações ou estabelecendo as salvaguardas necessárias, em especial no que diz respeito à manutenção da qualidade do ensino e da pesquisa.

Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2014 DOE de 13/09/14 p.3 - seção Leg. nº 171 - Altera o Artigo 55 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2014 DOE de 13/09/14 p.4 - seção Leg. nº 171 - Altera a alínea "g" do Artigo 223, II, (da Saúde) da Constituição Estadual.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.861, de 2014 DOM de 13/09/14 p.26 - nº 171 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708