Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 953, de 27/10/14 DOU de 28/10/14 p.17 seção 1 nº 208 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 954, de 27/10/14 DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Indefere o projeto Observatório da saúde da criança e do adolescente com câncer, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 955, de 27/10/14 DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Indefere o projeto Programa Nacional de Formação em Radioterapia, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SGTES nº 387, de 27/10/14 DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Portaria DRS-XV nº 25, de 24/10/14 DOE de 28/10/14 p.28 - seção 1 nº 204 - Designa servidora, como Ouvidora do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto ¿ DRS-XV.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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