Legislação Federal

Resolução PR-SDH nº 168, de 02/10/14 DOU de 27/10/14 p.2 seção 1 nº 207 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral e a Mesa Diretora que organizarão o processo eleitoral das entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA no biênio 2015-2016.

Portaria MPA-GM nº 2.329, de 23/10/14 DOU de 27/10/14 p.24 seção 1 nº 207 - Altera o Plano Orçamentário das Portarias nº 877/GM/MS, nº 878/GM/MS, e nº 879/GM/MS, de 09/05/2014, e Portarias nº 1.365/GM/MS e nº 1.413/GM/MS, de 03/07/2014, que dispõe sobre o Programa de Trabalho - (Plano Orçamentário 0002 - Crack é possível Vencer).

Portaria MPA-GM nº 2.330, de 23/10/14 DOU de 27/10/14 p.24 seção 1 nº 207 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.892/GM/MS, de 09/12/2010, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de Tupã (SP).

Portaria MS-SE nº 937, de 24/10/14 DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 938, de 24/10/14 DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 939, de 24/10/14 DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-ANVISA nº 1.778, de 24/10/14 DOU de 27/10/14 p.32 seção 1 nº 207 - Altera a portaria nº 791, de 28/05/2012 que institui os procedimentos para nomeação e exoneração de ocupantes de cargos comissionados no âmbito da ANVISA.

Portaria MS-SGTES nº 381, de 24/10/14 DOU de 27/10/14 p.47 seção 1 nº 207 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.859, de 24/10/14 DOE de 25/10/14 p.1 - seção 1 nº 203 - Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Portaria CRT-AIDS nº 7, de 24/10/14 DOE de 25/10/14 p.28 - seção 1 nº 203 - Designa os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Centro de Referência e Treinamento de DST- Aids de São Paulo relacionados.

Portaria CVS nº 6, de 20/10/14 DOE de 25/10/14 p.29 - seção 1 nº 203 - Republicação - Dispõe sobre a indicação de servidores Técnicos e Administrativos para compor o Grupo de Trabalho de Gestão Documental e Informação do CVS para a execução dos trabalhos determinados pelo Decreto - 48.897 e 48.898/2004.

Portaria GVS-XXII, de 20/10/14 DOE de 25/10/14 p.29 - seção 1 nº 203 - Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau-GVS XXII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CHJ nº 51, de 16/10/14 DOE de 25/10/14 p.29 - seção 1 nº 203 - Retificação - Fica instituída a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat, do Complexo Hospitalar do Juquery, para o período de 24/10/2014 a 24/10/2016.

Portaria IDPC nº 34, de 24/10/14 DOE de 25/10/14 p.30 - seção 1 nº 203 - Torna público o resultado da eleição realizada em 17/10/2014, onde foram eleitos os membros da Comissão de Ética Médica deste Instituto para o próximo biênio, ficando com a composição relacionada.

Portaria HCFMB nº 192, de 23/10/14 DOE de 25/10/14 p.33 - seção 1 nº 203 - Indica membros para compor a Comissão de Padronização de Materiais Médico Hospitalares do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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