Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.291, de 21/10/14 DOU de 23/10/14 p.37 seção 1 nº 205 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão e inserção de Ordem de Início de Serviço das propostas selecionadas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), divulgadas na Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23/10/2013, e na Portaria nº 3.168/GM/MS, de 20/12/2013.

Portaria MC-GM nº 678, de 22/10/14 DOU de 23/10/14 p.43 seção 2 nº 205 - Designa os membros da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito do CONTRAN, para um mandato de dois anos.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.850, de 22/10/14 DOE de 23/10/14 p.1 - seção 1 nº 201 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.761, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens pelos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.854, de 22/10/14 DOE de 23/10/14 p.1 - seção 1 nº 201 - Identifica as unidades que específica da Secretaria da Saúde, para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício, instituído pela Lei Complementar nº 1.239, de 7 de abril de 2014, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 59, de 22/10/14 DOE de 23/10/14 p.36 - seção 1 nº 201 - Aprova a pactuação das metas para 2014 dos indicadores do Sispacto, sendo os indicadores 54 e 55 aprovados 'ad referendum', visto que o cálculo da meta estadual depende da finalização da pactuação municipal que será em 31/10/2014.

Portaria HRS nº 10, de 20/10/14 DOE de 23/10/14 p.39 - seção 1 nº 201 - Designa para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inutilização de materiais permanentes em mau estado de conservação, impróprios para uso deste Hospital.

Portaria DRS-VIII nº 4, de 24/04/14 DOE de 23/10/14 p.40 - seção 1 nº 201 - Retificação - Institui junto ao gabinete deste - DRS VIII de Franca, a Comissão de Monitoramento Regional que será composta por representantes das instituições relacionadas.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 23/10/14 p.40 - seção 1 nº 201 - Dispõe sobre a Seleção de estabelecimentos de saúde com vistas a habilitar serviços para atender, de forma complementar ao SUS, na área ambulatorial, o fornecimento de sangue e/ou componentes, recrutamento de doadores, coleta de sangue, análise laboratorial, classificação e processamento do sangue, armazenamento de dados clínicos e laboratoriais dos doadores para a região de abrangência do DRS VII - Campinas.

Portaria HCFMUSP, de 13/10/14 DOE de 23/10/14 p.40 - seção 1 nº 201 - Baixa com aprovação do Conselho Deliberativo do HCFMUSP, o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Resolução UNICAMP nº 40, de 10/10/14 DOE de 23/10/14 p.57 - seção 1 nº 201 - Institui o Projeto Integrado Unicamp de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Legislação Municipal

Lei nº 16.088, de 22/10/14 DOM de 23/10/14 p.1 - nº 199 - Institui o Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral - Teste do Minuto, na forma que especifica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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