Legislação Federal

Consulta Pública MS-SAS nº 16, de 20/10/14 DOU de 21/10/14 p.36 seção 1 nº 203 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia por Deficiência de Ferro.

Portaria MS-SAS nº 1.100, de 20/10/14 DOU de 21/10/14 p.37 seção 1 nº 203 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.107, de 20/10/14 DOU de 21/10/14 p.38 seção 1 nº 203 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.113, de 20/10/14 DOU de 21/10/14 p.55 seção 1 nº 203 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Resolução COFFITO nº 445, de 26/04/14 DOU de 21/10/14 p.128 seção 1 nº 203 - Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.

Legislação Estadual

Portaria GVS-XX nº 2, de 20/10/14 DOE de 21/10/14 p.38 - seção 1 nº 199 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HGVNC nº 31, de 20/10/14 DOE de 21/10/14 p.39 - seção 1 nº 199 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho para Protocolo e Otimização do uso de água no Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.

Portaria HMLMB nº 36, de 17/10/14 DOE de 21/10/14 p.40 - seção 1 nº 199 - Altera a Comissão de Ensino e Pesquisa, instituída pela Portaria - 15, de 15/04/2013, que passa a vigorar com a composição relacionada.

Portaria IOT, de 13/10/14 DOE de 21/10/14 p.41 - seção 1 nº 199 - Expede e designa servidores para compor o Comitê de Processamento de Produtos para Saúde do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Portaria HCRP nº 202, de 07/10/14 DOE de 21/10/14 p.41 - seção 1 nº 199 - Designa os profissionais, relacionados de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Comitê Hospitalar Transfusional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria HCRP nº 203, de 08/10/14 DOE de 21/10/14 p.41 - seção 1 nº 199 - Dispõe sobre o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde, vinculado à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH deverá ser composta pelos membros relacionados.

Portaria HCRP nº 205, de 13/10/14 DOE de 21/10/14 p.41 - seção 1 nº 199 - Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação de Materiais utilizados neste Hospital em 'Permanente' e de 'Consumo', deverá ser composta pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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