Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.261, de 15/10/14 DOU de 16/10/14 p.20 seção 1 nº 200 - Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SE nº 857, de 08/10/14 DOU de 16/10/14 p.21 seção 1 nº 200 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MC-GM nº 659, de 15/10/14 DOU de 16/10/14 p.38 seção 2 nº 200 - Designa, para compor o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, os membros relacionados.

Portaria MC-GM nº 660, de 15/10/14 DOU de 16/10/14 p.38 seção 2 nº 200 - O CONTRAN será presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN ou por seu substituto eventual, quando este estiver no exercício pleno da titularidade do cargo, e composto pelos membros relacionados.

Legislação Estadual

Portaria SP-PREVCOM nº 29, de 15/10/14 DOE de 16/10/14 p.17 - seção 1 nº 196 - Estabelece as atribuições das assessorias da SP-PREVCOM.

Portaria CPAP, de 14/10/14 DOE de 16/10/14 p.24 - seção 1 nº 196 - Constitui a Comissão de Resíduos, com os funcionários relacionados.

Portaria CPAP, de 15/10/14 DOE de 16/10/14 p.24 - seção 1 nº 196 - Torna sem efeito a Portaria do Diretor, de 14-10-2014, constituindo a Comissão de Resíduos por apresentar incorreções.

Resolução USP nº 6.954, de 13/10/14 DOE de 16/10/14 p.38 - seção 1 nº 196 - Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação Interunidades do Programa Nutrição Humana Aplicada, com atividades conjuntas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), da Faculdade de Saúde Pública (FSP), e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA).

Resolução USP nº 6.956, de 13/10/14 DOE de 16/10/14 p.39 - seção 1 nº 196 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional Gestão de Organizações de Saúde da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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