Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 857, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.40 seção 1 nº 195 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 56, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.41 seção 1 nº 195 - Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 9, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.42 seção 1 nº 195 - Aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

Portaria MS-SAS nº 1.015, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.016, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.017, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.018, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado, com sede em Alvares Machado (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.019, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.029, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.49 seção 1 nº 195 - Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) em estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SGTES nº 357, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.54 seção 1 nº 195 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 359, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.55 seção 1 nº 195 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 114, de 29/09/14 DOE de 09/10/14 p.22 - seção 1 nº 191 - Republicação - Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 09/10/14 p.31 - seção 1 nº 191 - Recomendação - 002, de 26/09/2014 ¿ aos Colegiados Deliberativos.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 09/10/14 p.31 - seção 1 nº 191 - Recomendação - 003, de 26-09-2014 - às Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 09/10/14 p.31 - seção 1 nº 191 - Recomendação - 004, de 26 de setembro de 2014.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 09/10/14 p.31 - seção 1 nº 191 - Moção aos Conselhos Nacional de Saúde e Nacional de Educação.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 09/10/14 p.31 - seção 1 nº 191 - Moção ao Governo do Estado de São Paulo.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 09/10/14 p.31 - seção 1 nº 191 - Dispõe sobre o apoio aos movimentos que pleiteiam a não desvinculação do Hospital Universitário e Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, ambos da Universidade de São Paulo.

Portaria IAL nº 25, de 07/10/14 DOE de 09/10/14 p.32 - seção 1 nº 191 - Altera o regimento do Comitê de Coleções Biológicas do Instituto Adolfo Lutz dá outras providências.

Portaria CHM nº 62, de 08/10/14 DOE de 09/10/14 p.36 - seção 1 nº 191 - Atualizando Portaria do Diretor Técnico de Depto Saúde 024 de 08-04-2014, que dispõe sobre a composição do Núcleo de Gestão de Risco (NGR).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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