Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.007, de 03/10/14 DOU de 07/10/14 p.54 seção 1 nº 193 - Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Portaria MS-SGTES nº 356, de 06/10/14 DOU de 07/10/14 p.60 seção 1 nº 193 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SAS nº 1.012, de 06/10/14 DOU de 07/10/14 p.39 seção 2 nº 193 - Fica redefinida a Câmara Técnica Nacional de Coração que passa a ter os componentes relacionados.

Legislação Estadual

Resolução SGP nº 39, de 06/10/14 DOE de 07/10/14 p.4 - seção 1 nº 189 - Institui as categorias e constitui Comitê Gestor para coordenar e implementar as ações relativas ao Prêmio Mario Covas e dá providências correlatas.

Portaria DRS-VII, de 09/09/14 DOE de 07/10/14 p.25 - seção 1 nº 189 - Retificação - Dispõe sobre a Comissão de Julgamento, será composta pelos membros relacionados.

Resolução SMA nº 81, de 06/10/14 DOE de 07/10/14 p.29 - seção 1 nº 189 - Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.564, de 06/10/14 DOM de 07/10/14 p.1 - nº 187 - Dispõe sobre a gestão compartilhada dos Hospitais Veterinários de Cães e Gatos entre as Secretarias Municipais da Saúde e do Verde e do Meio Ambiente.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708