Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.149, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.39 seção 1 nº 191 - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.150, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.39 seção 1 nº 191 - Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.151, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.40 seção 1 nº 191 - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 996, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.44 seção 1 nº 191 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.

Portaria MS-SAS nº 997, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.44 seção 1 nº 191 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 999, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.44 seção 1 nº 191 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 1.001, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.45 seção 1 nº 191 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade São Vicente de Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.006, de 02/10/14 DOU de 03/10/14 p.46 seção 1 nº 191 - Concede autorização e renovação de autorização para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 748, de 22/08/14 DOU de 03/10/14 p.48 seção 1 nº 191 - Retificação - Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.

Portaria MS-SAS nº 901, de 16/09/14 DOU de 03/10/14 p.48 seção 1 nº 191 - Retificação - Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Legislação Estadual

Deliberação CONSEAS-SP nº 26, de 09/09/14 DOE de 03/10/14 p.9 - seção 1 nº 187 - Define os Parâmetros Estaduais para a Inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Portaria DRS-XV nº 20, de 02/10/14 DOE de 03/10/14 p.43 - seção 1 nº 187 - Institui a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, que terá como atribuição implementar a política de gestão documental no âmbito do DRS-XV, avaliar, priorizar e produzir documentação que formalize a distribuição, a guarda permanente ou eliminação de conformidade com a Tabela de Temporalidade de Documentos da Atividade-Meio.

Portaria HCB nº 155, de 15/09/14 DOE de 03/10/14 p.44 - seção 1 nº 187 - Designa membros para compor a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do HCFMB.

Portaria HCB nº 178, de 30/09/14 DOE de 03/10/14 p.44 - seção 1 nº 187 - Indica membros para compor a Comissão Eleitoral para eleições da Diretoria e Vice-Diretoria Clínica e membros da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Portaria HCB nº 179, de 30/09/14 DOE de 03/10/14 p.44 - seção 1 nº 187 - Indica membros para compor as mesas receptoras de votos para as eleições para Diretoria e Vice Diretoria Clinica e membros da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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