Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 1.038, de 17/11/14 DOU de 18/11/14 p.50 seção 1 nº 223 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 1.051, de 17/11/14 DOU de 18/11/14 p.50 seção 1 nº 223 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 1.266, de 14/11/14 DOU de 18/11/14 p.53 seção 1 nº 223 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.

Portaria MS-SAS nº 1.271, de 14/11/14 DOU de 18/11/14 p.54 seção 1 nº 223 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à FUNDAÇÃO SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.280, de 14/11/14 DOU de 18/11/14 p.55 seção 1 nº 223 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação das Senhoras Cristãs, com sede em Araçatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.284, de 14/11/14 DOU de 18/11/14 p.55 seção 1 nº 223 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Maternidade Sinhá Junqueira, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SGTES nº 19, de 17/11/14 DOU de 18/11/14 p.56 seção 1 nº 223 - Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de decisão judicial.

Legislação Estadual

Comunicado CES, de 2014 DOE de 18/11/14 p.45 seção 1 nº 218 - Torna pública a relação definitiva da Delegação Paulista para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Deliberação CIB nº 61, de 17/11/14 DOE de 18/11/14 p.46 seção 1 nº 218 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 62, de 17/11/14 DOE de 18/11/14 p.47 seção 1 nº 218 - Aprova a solicitação de aumento de teto financeiro MAC, para os Municípios relacionados.

Portaria IP nº 13, de 12/11/14 DOE de 18/11/14 p.51 seção 1 nº 218 - Fica instituída a Comissão de Formação e Desenvolvimento Profissional para fins de execução de Cursos, Treinamentos, Residência Médica Veterinária e Estágios, desta Instituição.

Portaria HRO nº 31, de 17/11/14 DOE de 18/11/14 p.54 seção 1 nº 218 - Determina nova composição da Comissão Intra-Hospitalar de Transplante, deste Hospital.

Portaria HRO nº 32, de 17/11/14 DOE de 18/11/14 p.54 seção 1 nº 218 - Cria a Composição da Comissão de Código de Ética da Administração Pública, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria DRS-I nº 4, de 13/11/14 DOE de 18/11/14 p.54 seção 1 nº 218 - Ficam instituídos junto a Diretoria Técnica do DRS-I - Grande São Paulo, Grupos de Trabalho com objetivo de: acompanhar, coordenar, organizar e articular a implantação das redes temáticas de atenção à saúde, como: Rede Cegonha; Rede de Atenção às Urgências e Emergências; Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Pessoas com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças e condições Crônicas, bem como, participar do planejamento regional de saúde, gerenciando os pleitos dos municípios.

Portaria HCRP nº 221, de 13/11/14 DOE de 18/11/14 p.56 seção 1 nº 218 - Designa os profissionais, relacionados, para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.700, de 17/11/14 DOM de 18/11/14 p.1 nº 216 - Confere nova regulamentação à Lei nº 15.273, de 02/09/2010, os hospitais, prontossocorros, pronto atendimento, Assistência Médica Ambulatorial ¿ AMAS e unidades que comportem salas de estabilização administrados pela SMS deverão afixar, na sala de espera principal da unidade, em local visível ao público, quadro informativo com nome completo, número de registro funcional ou profissional do enfermeiro responsável pela equipe de enfermagem em serviço, bem como o respectivo horário de plantão.

Decreto nº 55.703, de 17/11/14 DOM de 18/11/14 p.1 nº 216 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2015.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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