Legislação Federal

Portaria MEC-GM nº 973, de 14/11/14 DOU de 17/11/14 p.11 seção 1 nº 222 - Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras Providências.

Resolução MEC-COREMU nº 7, de 13/11/14 DOU de 17/11/14 p.12 seção 1 nº 222 - Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.555, de 14/11/14 DOU de 17/11/14 p.33 seção 1 nº 222 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 2.556, de 14/11/14 DOU de 17/11/14 p.33 seção 1 nº 222 - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 2.557, de 14/11/14 DOU de 17/11/14 p.34 seção 1 nº 222 - Habilita propostas de Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção.

Portaria MS-SGTES nº 403, de 14/11/14 DOU de 17/11/14 p.34 seção 1 nº 222 - Altera o Anexo da Portaria nº 387, de 27/10/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SCTIE nº 41, de 14/11/14 DOU de 17/11/14 p.34 seção 1 nº 222 - Revoga as Portarias n.º 50, 51 e 52, de 23/10/2012, que institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.894, de 14/11/14 DOE de 15/11/14 p.1 seção 1 nº 217 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 143, de 14/11/14 DOE de 15/11/14 p.27 seção 1 nº 217 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II - SEDI II.

Resolução SS nº 144, de 14/11/14 DOE de 15/11/14 p.28 seção 1 nº 217 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III - SEDI III.

Portaria ILSL nº 20, de 11/11/14 DOE de 15/11/14 p.31 seção 1 nº 217 - Reorganiza a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, conforme estabelecido no Artigo 1º da Portaria/ILSL - DT 155/2004.

Portaria DRS-IV, de 14/11/14 DOE de 15/11/14 p.31 seção 1 nº 217 - Altera a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - 5, de 29-9-2014, tendo em vista a mudança do Secretário de Saúde de Peruíbe, fica a composição do Colegiado de Gestão Regional do Litoral da Baixada Santista, na parte do município de Peruíbe, na conformidade relacionada.

Portaria DRS-XV nº 26, de 14/11/14 DOE de 15/11/14 p.32 seção 1 nº 217 - Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora, para participarem, de forma complementar, do SUS/SP, nas Regiões de Saúde, no âmbito deste Departamento.

Legislação Municipal

Portaria GP nº 521, de 14/09/14 DOM de 15/11/14 p.1 nº 215 - Fica estabelecido o Plano Preventivo Chuvas de Verão ¿ 2014/2015 ¿ PPCV 2014/2015, para vigência no período de novembro de 2014 a 15 de abril de 2015.

Resolução CMS nº 3, de 13/09/14 DOM de 15/11/14 p.23 nº 215 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de São Paulo 2014/2017 com as recomendações relacionadas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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