Legislação Federal

Portaria PR-SG nº 36, de 11/11/14 DOU de 12/11/14 p.1 seção 1 nº 219 - Institui o ambiente virtual de participação social Participa.br.

Resolução MEC-EBSERH nº 128, de 06/11/14 DOU de 12/11/14 p.11 seção 1 nº 219 - Dispõe sobre a abertura de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH em outra unidade da federação.

Portaria MS-GM nº 2.425, de 11/11/14 DOU de 12/11/14 p.38 seção 1 nº 219 - Altera o anexo da Portaria nº 2.136/GM/MS, de 30/09/2014, que dispõe sobre os recursos destinados ao custeio, qualificação, ampliação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Portaria MS-SAS nº 1.134, de 23/10/14 DOU de 12/11/14 p.45 seção 1 nº 219 - Republicação - Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).

Portaria MS-SAS nº 1.249, de 11/11/14 DOU de 12/11/14 p.47 seção 1 nº 219 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 142, de 11/11/14 DOE de 12/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Aprova a implantação do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.

Despacho do Secretário SS nº 14.745, de 10/11/14 DOE de 12/11/14 p.37 seção 1 nº 214 - Declaro que a OSS Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social será gestora do AME Jardim dos Prados, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria HRA nº 172, de 11/11/14 DOE de 12/11/14 p.41 seção 1 nº 214 - Recompor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, que será constituída por membros executores e consultores relacionados.

Portaria ICF, de 11/11/14 DOE de 12/11/14 p.41 seção 1 nº 214 - Altera a composição da Comissão de Biossegurança, tendo em vista o término do mandato anterior.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.369, de 2014 DOM de 12/11/14 p.19 nº 212 - Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública para contratação de serviços especializados no atendimento às vítimas de violência.

Portaria SMS nº 2.399, de 2014 DOM de 12/11/14 p.19 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Freguesia do Ó/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha).

Portaria SMS nº 2.400, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Perus/Pirituba).

Portaria SMS nº 2.401, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Campo Limpo).

Portaria SMS nº 2.402, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (M¿Boi Mirim).

Portaria SMS nº 2.410, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Santo Amaro/Cidade Ademar).

Portaria SMS nº 2.411, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Vila Maria/Vila Guilherme).

Portaria SMS nº 2.412, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Perdizes, Lapa, Vila Leopoldina, Jaguaré, Jaguara e Pinheiros).

Portaria SMS nº 2.413, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Lapa/Pinheiros).

Portaria SMS nº 2.414, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Sé).

Portaria SMS nº 2.415, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Vila Mariana/Jabaquara e Ipiranga).

Portaria SMS nº 2.416, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Campo Limpo e Vila Andrade).

Portaria SMS nº 2.418, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Penha e Itaim Paulista).

Portaria SMS nº 2.419, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (São Mateus).

Portaria SMS nº 2.420, de 2014 DOM de 12/11/14 p.20 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde Itaquera, Guaianases e Cidade Tiradentes).

Portaria SMS nº 2.421, de 2014 DOM de 12/11/14 p.21 nº 212 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (Vila Prudente e São Lucas, Sapopemba).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708