Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 687, de 10/11/14 DOU de 11/11/14 p.4 seção 1 nº 218 - Institui, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor estratégias para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes e o encaminhamento dos casos existentes.

Portaria MS-GM nº 2.422, de 10/11/14 DOU de 11/11/14 p.37 seção 1 nº 218 - Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.423, de 10/11/14 DOU de 11/11/14 p.38 seção 1 nº 218 - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Resolução MS-CNS nº 499, de 11/09/14 DOU de 11/11/14 p.41 seção 1 nº 218 - Autoriza em caráter excepcional a realização das etapas macrorregionais e estaduais em períodos posteriores ao determinado regimentalmente, conforme solicitação da Comissão Organizadora Nacional da 4a CNSTT.

Portaria MS-SAS nº 1.247, de 10/11/14 DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia por Deficiência de Ferro.

Portaria MS-SAS nº 814, de 19/07/13 DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Retificação - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS-SAS nº 880, de 15/09/14 DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Retificação - Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).

Portaria MS-SGTES nº 396, de 10/11/14 DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Torna pública a emissão de conceito satisfatório após integralização de carga horária no âmbito do PROVAB 2013.

Resolução Recomendada MC-CC nº 165, de 25/07/14 DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Manifesta apoio à manutenção do Decreto nº 8.243, de 23/05/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.887, de 10/11/14 DOE de 11/11/14 p.1 seção 1 nº 213 - Dispõe sobre medidas de ajuste orçamentário e financeiro do exercício de 2014 e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.892, de 10/11/14 DOE de 11/11/14 p.1 seção 1 nº 213 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas.

Comunicado IB, de 2014 DOE de 11/11/14 p.44 seção 1 nº 213 - Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Aprimoramento Profissional na Área da Saúde ¿ PAP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708