Legislação Federal

Portaria MDICE-INMETRO nº 490, de 06/11/14 DOU de 07/11/14 p.53 seção 1 nº 216 - Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.

Portaria MCTI-SDTI nº 24, de 06/11/14 DOU de 07/11/14 p.5 seção 2 nº 216 - Institui Comitê de Auxílio Técnico do Setor Químico (CAT-Setor Químico) e designa membros.

Portaria MCTI-SDTI nº 25, de 06/11/14 DOU de 07/11/14 p.5 seção 2 nº 216 - Instituir Comitê de Auxílio Técnico da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (CAT-TIC) e designa membros.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 06/11/14 DOE de 07/11/14 p.42 seção 1 nº 211 - Declaro, à vista do teor da manifestação da CGCSS, que antecede, que a OSS Fundação do ABC será gestora do Hospital Estadual 'Prof. Carlos da Silva Lacaz', de Francisco Morato mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria CHM nº 67, de 06/11/14 DOE de 07/11/14 p.44 seção 1 nº 211 - A partir desta data a Comissão de Residência Médica - Coreme do CHM fica constituída com os membros e funções relacionados.

Portaria SUCEN nº 130, de 04/11/14 DOE de 07/11/14 p.45 seção 1 nº 211 - Republicação - Institui Comissão de Ética em Uso de Animais - CEUA.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708