Legislação Federal

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.395, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.37 seção 1 nº 215 - Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SAS nº 1.210, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.50 seção 1 nº 215 - Exclui estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria nº 103/SAS/MS, de 17/02/2014, que autoriza a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo, a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.

Portaria MS-SAS nº 1.211, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.50 seção 1 nº 215 - Exclui número de SNT e respectiva equipe de saúde autorizada por meio da Portaria nº 103/SAS/MS, de 17/02/2014, que autoriza a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo, a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.

Portaria MS-SAS nº 1.219, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.51 seção 1 nº 215 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista, com sede em Flórida Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.222, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.51 seção 1 nº 215 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Raskin Sociedade Beneficente, com sede em Campinas (SP).

Portaria MEC-CAPES nº 145, de 03/11/14 DOU de 06/11/14 p.12 seção 2 nº 215 - Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES.

Portaria MS-GM nº 2.390, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.44 seção 2 nº 215 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a redação relacionada.

Portaria MS-GM nº 2.391, de 05/11/14 DOU de 06/11/14 p.44 seção 2 nº 215 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a redação relacionada.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 04/11/14 DOE de 06/11/14 p.29 seção 1 nº 210 - Dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus qualificado como OSS, visando à operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental Franco da Rocha.

Despacho do Secretário SS, de 04/11/14 DOE de 06/11/14 p.29 seção 1 nº 210 - Dispensa de Licitação Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal - 8.666/93 e suas posteriores atualizações, a dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com a Fundação ABC qualificado como OSS, visando à operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.

Despacho do Secretário SS, de 04/11/14 DOE de 06/11/14 p.29 seção 1 nº 210 - Dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus qualificado como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual 'Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho' de Franco da Rocha.

Despacho do Secretário SS, de 04/11/14 DOE de 06/11/14 p.29 seção 1 nº 210 - Dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho qualificado como OSS, visando à operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual 'Professor Carlos da Silva Lacaz' de Francisco Morato.

Despacho do Secretário SS, de 04/11/14 DOE de 06/11/14 p.29 seção 1 nº 210 - Dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Geral 'Professor Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho' de Guarulhos.

Portaria GVS-XI nº 4, de 28/10/14 DOE de 06/11/14 p.31 seção 1 nº 210 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CGCSS nº 8, de 05/11/14 DOE de 06/11/14 p.31 seção 1 nº 210 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

Portaria CGCSS nº 9, de 05/11/14 DOE de 06/11/14 p.31 seção 1 nº 210 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora da unidade Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" de Franco da Rocha e dá outras providências.

Portaria CGCSS nº 10, de 05/11/14 DOE de 06/11/14 p.31 seção 1 nº 210 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora da unidade Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental de Franco da Rocha - CAISM Franco da Rocha e dá outras providências.

Portaria CGCSS nº 11, de 05/11/14 DOE de 06/11/14 p.32 seção 1 nº 210 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora da unidade Hospital Geral "Professor Waldemar de Carvalho Pinto Filho" de Guarulhos e dá outras providências.

Comunicado DRS-XV, de 2014 DOE de 06/11/14 p.33 seção 1 nº 210 - Aberta a Convocação Pública, para fins de constituição de cadastro de instituições especializadas no atendimento ambulatorial para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero e Diagnóstico de Câncer de Mama.

Portaria HCFMB nº 194, de 27/10/14 DOE de 06/11/14 p.35 seção 1 nº 210 - Designa membros pra compor Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Resolução SGP nº 44, de 28/10/14 DOE de 06/11/14 p.35 seção 2 nº 210 - Dispõe sobre a designação de membro para a composição da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS.

Projeto de Lei nº 1.350, de 2014 DOE de 06/11/14 p.18 seção Leg. nº 208 - Institui a 'Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água'.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708