Legislação Federal

Portaria MS-ANS nº 35, de 31/10/14 DOU de 05/11/14 p.33 seção 1 nº 214 - Delega a competência ao Gerente responsável pela Gerência de Supervisão dos Núcleos da ANS (GESUP).

Portaria MS-ANS nº 36, de 31/10/14 DOU de 05/11/14 p.33 seção 1 nº 214 - Delega a competência ao Coordenador responsável pela Coordenadoria de Processos Sancionadores (COPS).

Portaria MS-SAS nº 1.203, de 04/11/14 DOU de 05/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo.

Portaria MS-SAS nº 1.204, de 04/11/14 DOU de 05/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

Portaria MS-SAS nº 1.205, de 04/11/14 DOU de 05/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.

Resolução CFF nº 603, de 31/10/14 DOU de 05/11/14 p.111 seção 1 nº 214 - Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.876, de 04/11/14 DOE de 05/11/14 p.1 seção 1 nº 208 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Espírito Santo do Pinhal, do imóvel que especifica.

Decreto nº 60.877, de 04/11/14 DOE de 05/11/14 p.1 seção 1 nº 208 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de São Sebastião da Grama, do imóvel que especifica.

Comunicado GCTI nº 3, de 04/11/14 DOE de 05/11/14 p.4 seção 1 nº 208 - Comunica aos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que a colocação de veículos à disposição da Secretaria da Saúde, para a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha de Seguimento contra o Sarampo, a serem realizadas nos dias 8 e 22 de novembro de 2014.

Portaria SPPREV nº 388, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.29 seção 1 nº 208 - Dispõe sobre o credenciamento de profissionais legalmente habilitados e tecnicamente experientes para a elaboração e conferência de cálculos realizados em ações judiciais de interesse da São Paulo Previdência.

Deliberação CONSEA nº 13, de 08/10/14 DOE de 05/11/14 p.30 seção 1 nº 208 - Aprova o Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado São Paulo - de que trata Edital 04/2014- MDS/SESAN.

Despacho do Secretário SS, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.49 seção 1 nº 208 - Declaro que a OSS Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus será gestora do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental Franco da Rocha, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho do Secretário SS, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.49 seção 1 nº 208 - Declaro que a OSS Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus será gestora do Hospital Estadual 'Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho' de Franco da Rocha, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho do Secretário SS, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.49 seção 1 nº 208 - Declaro que a OSS Fundação do ABC será gestora do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho do Secretário SS, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.49 seção 1 nº 208 - Declaro que a OSS Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho será gestora do Hospital Estadual 'Professor Carlos da Silva Lacaz' de Morato, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho do Secretário SS, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.49 seção 1 nº 208 - Declaro que a OSS SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina será gestora do Hospital Geral 'Professor Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho' de Guarulhos, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria GVS XI nº 3, de 28/10/14 DOE de 05/11/14 p.50 seção 1 nº 208 - Exclui da Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, os integrantes relacionados.

Portaria GVS XXI nº 1, de 03/11/14 DOE de 05/11/14 p.51 seção 1 nº 208 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXI de Presidente Prudente, composto pelos integrantes relacionados.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.286, de 2014 DOM de 05/11/14 p.18 nº 207 - Dispõe sobre todos os casos suspeitos de Dengue ou de Febre de Chikungunya atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, localizados no território da cidade de São Paulo, passam a ser de notificação compulsória imediata aos Serviços de Vigilância em Saúde municipais.

Portaria SMS nº 2.287, de 2014 DOM de 05/11/14 p.19 nº 207 - Designa membros para integrar o Grupo de Coordenação Geral das Ações de Controle do Aedes aegypti, na Cidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708