Legislação Federal

Consulta Pública MS-SAS nº 20, de 03/11/14 DOU de 04/11/14 p.118 seção 1 nº 213 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

Portaria MS-SAS nº 1.176, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.119 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, com sede em Getulina (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.183, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.119 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.187, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.119 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.195, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.197, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Agripino Lima, com sede em Presidente Prudente (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.198, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.200, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Jesus José e Maria, com sede em Guarulhos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.201, de 31/10/14 DOU de 04/11/14 p.122 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).

Legislação Estadual

Resolução SF nº 75, de 30/10/14 DOE de 04/11/14 p.40 seção 1 nº 208 - Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Portaria SF-CAF nº 44, de 03/11/14 DOE de 04/11/14 p.40 seção 1 nº 208 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de OUTUBRO/2014.

Portaria CCD nº 31, de 30/10/14 DOE de 04/11/14 p.60 seção 1 nº 208 - Dispõe sobre o cronograma complementar de envio dos dados de arquivos de transferência - AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708