Legislação Federal

Resolução PR-CMED nº 2, de 12/03/14 DOU de 27/03/14 p.2 - seção 1 nº 59 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31/03/2014.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 11, de 24/03/14 DOU de 27/03/14 p.34 - seção 1 nº 59 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M34 - METCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 39, de 14/08/13 DOU de 27/03/14 p.34 - seção 1 nº 59 - Retificação - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

Portaria MS-SAS nº 224, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.35 - seção 1 nº 59 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.

Portaria MS-SAS nº 225, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.39 - seção 1 nº 59 - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 226, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.39 - seção 1 nº 59 - Exclui o estabelecimento de saúde, Hospital Alvorada Taguatinga LTDA, autorizado por meio da Portaria nº 367/SAS/MS, de 22/07/2011.

Portaria MS-SAS nº 227, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.40 - seção 1 nº 59 - Concede a renovação de autorização ao Banco de pele humana do estabelecimento de saúde Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina.

Portaria MS-SAS nº 228, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.40 - seção 1 nº 59 - Concede renovação de autorização aos Bancos de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 233, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.40 - seção 1 nº 59 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva(SP).

Portaria MS-SGTES nº 65, de 26/03/14 DOU de 27/03/14 p.41 - seção 1 nº 59 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.292, de 26/03/14 DOE de 27/03/14 p.1 - seção 1 nº 58 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Itaju, do imóvel que especifica.

Comunicado SGP-CPRTI nº 1, de 2014 DOE de 27/03/14 p.20 - seção 1 nº 58 - Torna público o resultado do Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico referente ao Ano de 2013.

Portaria SEDS-CIB nº 2, de 20/03/14 DOE de 27/03/14 p.27 - seção 1 nº 58 - Pactua novos critérios de repasse dos recursos adicionais do Fundo Estadual de Assistência Social.

Portaria SEDS-CIB nº 4, de 20/03/14 DOE de 27/03/14 p.27 - seção 1 nº 58 - Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.

Deliberação SEDS-CONSEAS nº 8, de 25/03/14 DOE de 27/03/14 p.27 - seção 1 nº 58 - Dispõe sobre a aprovação da proposta para implantação de Cras no Estado de São Paulo.

Deliberação SEDS-CONSEAS nº 9, de 25/03/14 DOE de 27/03/14 p.27 - seção 1 nº 58 - Dispõe sobre a aprovação da proposta para implantação de Cras no Estado de São Paulo.

Comunicado GS-SS, de 26/03/14 DOE de 27/03/14 p.70 - seção 1 nº 58 - Efetua o repasse financeiro referente aos serviços produzidos na competência janeiro de 2014, com os valores estabelecidos (que redefiniu os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva no Estado).

Comunicado GS-SS, de 26/03/14 DOE de 27/03/14 p.70 - seção 1 nº 58 - Efetua repasse financeiro complementar referente ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos serviços que se encontram sob gestão estadual, de parcela da diferença dos valores apresentados e pagos anteriormente, da competência dezembro de 2013.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 27/03/14 p.72 - seção 1 nº 58 ¿ Balanço Patrimonial da Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social Ambulatório Médico de Especialidades Santos - AME Santos.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 27/03/14 p.73 - seção 1 nº 58 ¿ Balanço Patrimonial Fundação Padre Albino.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 27/03/14 p.76 - seção 1 nº 58 ¿ Balanço Patrimonial Hospital Geral de Pedreira.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 27/03/14 p.77 - seção 1 nº 58 ¿ Balanço Patrimonial Hospital Geral de Itapevi.

Portaria HRFRA, de 26/03/14 DOE de 27/03/14 p.78 - seção 1 nº 58 - Altera a portaria publicada em D.O. de 07-12-2009 e D.O. de 18-02-2011 que, respectivamente, instituiu e alterou o Núcleo de Assistência Domiciliar do Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes.

Portaria DRS-III nº 1, de 25/03/14 DOE de 27/03/14 p.79 - seção 1 nº 58 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-VII, de 20/03/14 DOE de 27/03/14 p.79 - seção 1 nº 58 - Inclui e exclui membros do Comitê Regional de Vigilância ao Óbito Materno dá providências correlatas.

Concorrência SS-CGA nº 5, de 2014 DOE de 27/03/14 p.145 - seção 1 nº 58 - Elaboração de projetos completos para restauro, reforma e ampliação dos edifícios e para elaboração do plano museológico e do projeto museográfico-curatorial do Museu de Saúde Pública Emílio Ribas - (Edital).

Legislação Municipal

Regulamento CMS, de 2014 DOM de 27/03/14 p.16 - nº 58 - Republicação - Homologa o Regulamento da 4ª Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708