Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 336, de 20/03/14 DOU de 21/03/14 p.25 - seção 1 nº 55 - Delega ao Superintendente de Alimentos e Correlatos, competência específica.

Portaria MS-SAS nº 209, de 20/03/14 DOU de 21/03/14 p.26 - seção 1 nº 55 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva(SP).

Legislação Estadual

Lei nº 15.362, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.1 - seção 1 nº 54 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema de Transporte de Órgãos e Tecidos para Transplante no âmbito do Estado de São Paulo.

Decreto, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.3 - seção 1 nº 54 - Dispensa os indicados das funções de membros do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Coetic.

Decreto, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.3 - seção 1 nº 54 - Designa os indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Coetic.

Portaria SGP, de 13/03/14 DOE de 21/03/14 p.5 - seção 1 nº 54 - Serão avaliados todos os servidores titulares de cargos e ocupantes de funções atividades de caráter permanente, Cargos em Comissão e designados em função de confiança integrantes das classes abrangidas pela LC nº 1.157/2011.

Portaria SF-CAF nº 11, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.13 - seção 1 nº 54 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO 1, de 17-01-2014, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2014.

Resolução SS nº 31, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.25 - seção 1 nº 54 - Revoga a Resolução SS-72, de 25/07/2013, que dispõe sobre a instalação de terminal de auto atendimento (caixa eletrônico) do Banco do Brasil em unidade vinculada e dá outras providências.

Resolução SS nº 32, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.25 - seção 1 nº 54 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS.

Portaria IB nº 6, de 19/03/14 DOE de 21/03/14 p.28 - seção 1 nº 54 - Fica instituída a Comissão Organizadora da XVI Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, sob a Coordenação Geral da Diretoria da Divisão de Desenvolvimento Científico.

Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2014 DOE de 21/03/14 p.33 - seção 1 nº 54 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto - MATER.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2014 DOE de 21/03/14 p.33 - seção 1 nº 54 - Qualificada como OSS, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto - MATER.

Portaria HNGR nº 6, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.35 - seção 1 nº 54 - Fica estabelecida a nova Comissão de Revisão de Óbito - CRO.

Portaria HNGR nº 7, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.35 - seção 1 nº 54 - Fica estabelecida a nova Comissão de Revisão de Prontuários Médicos - CRPM.

Portaria HGP nº 1, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.36 - seção 1 nº 54 - Nomeia e constitui a partir desta data os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Farmácia Terapêutica do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda"de Promissão.

Portaria HGP nº 2, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.36 - seção 1 nº 54 - Nomeia e constitui a partir desta data os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Segurança do Paciente do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda" de Promissão.

Portaria HGP nº 3, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.36 - seção 1 nº 54 - Nomeia e constitui a partir desta data os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda"de Promissão.

Portaria DRS-V nº 6, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.37 - seção 1 nº 54 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-XI nº 3, de 20/03/14 DOE de 21/03/14 p.37 - seção 1 nº 54 - Institui o Grupo Técnico Regional de Atenção à Saúde da População Privada de Liberdade da RRAS 11 - DRS XI de Presidente Prudente.

Portaria DRS-XIV nº 6, de 24/02/14 DOE de 21/03/14 p.37 - seção 1 nº 54 - Republicação - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV de São João da Boa Vista a Sala de Situação da Dengue Regional.

Projeto de Lei nº 183, de 2014 DOE de 21/03/14 p.10 - seção Leg. nº 54 - Determina que os Rótulos Nutricionais Presentes nas Embalagens dos Alimentos e das Bebidas, no Âmbito do Estado de São Paulo, Apresentem em Maior Destaque o Número de Calorias e Fixa outras providências.

Projeto de Lei nº 186, de 2014 DOE de 21/03/14 p.11 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Arujá - SP.

Projeto de Lei nº 188, de 2014 DOE de 21/03/14 p.11 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Barueri - SP.

Projeto de Lei nº 189, de 2014 DOE de 21/03/14 p.11 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Biritiba Mirim - SP.

Projeto de Lei nº 190, de 2014 DOE de 21/03/14 p.11 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Caieiras - SP.

Projeto de Lei nº 191, de 2014 DOE de 21/03/14 p.11 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cajamar - SP.

Projeto de Lei nº 192, de 2014 DOE de 21/03/14 p.12 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Carapicuíba - SP.

Projeto de Lei nº 193, de 2014 DOE de 21/03/14 p.12 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cotia - SP.

Projeto de Lei nº 194, de 2014 DOE de 21/03/14 p.12 - seção Leg. nº 54 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Diadema - SP.

Projeto de Resolução nº 5, de 2014 DOE de 21/03/14 p.12 - seção Leg. nº 54 - Altera dispositivos dos Capítulos III e IV do Titulo V da XIV Consolidação do Regimento Interno às normas Constitucionais.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.945, de 20/03/14 DOM de 21/03/14 p.1 - nº 54 - Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 39.651, de 27/07/2000, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.

Regulamento CMS, de 2014 DOM de 21/03/14 p.19 - nº 54 - Homologa o Regulamento da 4ª Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

Portaria SMS nº 615, de 2014 DOM de 21/03/14 p.20 - nº 54 - Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública - Terapia Renal Substitutiva.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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