Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 198, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.27 - seção 1 nº 54 - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.

Portaria MS-SAS nº 200, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.28 - seção 1 nº 54 - Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde ao Hospital São Paulo/UNIFESP - EPM.

Portaria MS-SAS nº 203, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.29 - seção 1 nº 54 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SGTES nº 58, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.36 - seção 1 nº 54 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 9, de 19/03/14 DOU de 20/03/14 p.47 - seção 1 nº 54 - Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 08, de 26/02/2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital nº 4/ SGTES/MS, de 16/01/2014.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.258, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.3 - seção 1 nº 53 - Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23/01/2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento.

Deliberação CIB nº 3, de 13/02/14 DOE de 20/03/14 p.39 - seção 1 nº 53 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 7, de 03/02/14 DOE de 20/03/14 p.39 - seção 1 nº 53 - Indica os servidores, na qualidade de representantes da Diretoria do Instituto Butantan, para compor a Comsat.

Portaria Naetsus nº 5, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.39 - seção 1 nº 53 - Designa Supervisores que sob a coordenação do primeiro irão proceder a análise e aprovação do plano de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Citopatologia a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.

Portaria Naetsus nº 6, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.39 - seção 1 nº 53 - Designa Supervisores que sob a coordenação do primeiro irão proceder a análise e aprovação do Plano de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Neonatologia a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.

Comunicado CVS-DITEP-SERSA nº 15, de 14/03/14 DOE de 20/03/14 p.39 - seção 1 nº 53 - Determina aos responsáveis pelas Câmaras Hiperbáricas Multiplace que apresentem documentação referente aos testes necessários que comprovem o atendimento a todos os itens de verificação relacionados na Nota Técnica relacionada.

Portaria DRS-X nº 4, de 18/03/14 DOE de 20/03/14 p.43 - seção 1 nº 53 - Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS X - Piracicaba a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.

Portaria DRS-XII nº 21, de 19/03/14 DOE de 20/03/14 p.43 - seção 1 nº 53 - Expede a presente Portaria para dar constituição à Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis, será composta pelos profissionais relacionados.

Portaria DRS-XIV nº 8, de 18/03/14 DOE de 20/03/14 p.43 - seção 1 nº 53 - Altera os representantes da Portaria - 011, de 08/05/2013, do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil - CRVMMI, junto ao Departamento Regional de Saúde - DRS XIV de São João da Boa Vista.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708