Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 197, de 18/03/14 DOU de 19/03/14 p.35 - seção 1 nº 53 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, com sede em Divinolândia(SP).

Portaria MS-SGTES nº 57, de 18/03/14 DOU de 19/03/14 p.35 - seção 1 nº 53 - Divulga o resultado da segunda lista dos enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados pelo gestor municipal onde irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.

Legislação Estadual

Comunicado SGP-CAF-UCRH nº 1, de 18/03/14 DOE de 19/03/14 p.4-14 - seção 1 nº 52 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.

Resolução SS nº 30, de 18/03/14 DOE de 19/03/14 p.24 - seção 1 nº 52 - Institui o Grupo de Trabalho para estudo de solução para o pagamento dos participantes do Projeto de Governo 'Álcool e Tabaco".

Resolução SS nº 7, de 21/01/14 DOE de 19/03/14 p.25 - seção 1 nº 52 - Retificação - Altera o anexo da Resolução SS 75 de 04/07/2012, que estabelece o limite de vagas para execução de Concurso Público, no âmbito da Pasta.

Portaria IP nº 4, de 07/03/14 DOE de 19/03/14 p.26 - seção 1 nº 52 - Republicação - Determina a alteração do Artigo 2º da Portaria IP - 014 de 10-07-2013, referente à Comissão de Biossegurança do Instituto Pasteur, tendo em vista alteração na sua composição.

Comunicado DRS-I, de 2014 DOE de 19/03/14 p.29 - seção 1 nº 52 - Dispõe sobre o Parecer Técnico da Comissão Interna - DRS I.

Portaria DRS-XIV nº 8, de 18/03/14 DOE de 19/03/14 p.29 - seção 1 nº 52 - Altera os representantes da Portaria - 011, de 08/05/2013, do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil - CRVMMI, junto ao Departamento Regional de Saúde - DRS XIV de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 177, de 2014 DOE de 19/03/14 p.23 - seção Leg. nº 52 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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