Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 421, de 26/05/14 DOU de 27/05/14 p.29 seção 1 nº 99 - Defere pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 198, de 19/03/14 DOU de 27/05/14 p.47 seção 1 nº 99 - Retificação - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.

Legislação Estadual

Portaria SUCEN nº 64, de 15/05/14 DOE de 17/05/14 p.103 seção 2 nº 91 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.

Decreto nº 60.492, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.1 seção 1 nº 97 - Fixa a frota de veículos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -HCFMB.

Portaria Conjunta CAF-CAS nº 3, de 16/05/14 DOE de 27/05/14 p.48 seção 1 nº 97 - Dispõe sobre orientações da SEDS para implantação de Centros de Referência da Assistência Social no Estado de São Paulo, nos 45 Municípios contemplados com apoio técnico e financeiros do Estado, cuja relação foi publicada no DOE de 25/03/2014.

Portaria SF-CAF nº 22, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.54 seção 1 nº 97 - Estabelece orientação para o registro de movimentações financeiras específicas no Sistema SIAFEM/SP.

Deliberação CIB nº 20, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.66 seção 1 nº 97 - Homologa os itens relacionados.

Portaria CER-MOGI nº 13, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.72 seção 1 nº 97 - Designa, os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem deste Centro.

Portaria CER-MOGI nº 14, de 26/05/14 DOE de 27/05/14 p.72 seção 1 nº 97 - Designa, os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão de Prevenção de Tratamento de Feridas deste Centro.

Projeto de Lei nº 769, de 2014 DOE de 27/05/14 p.21 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Alto Alegre - SP.

Projeto de Lei nº 770, de 2014 DOE de 27/05/14 p.21 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Araçatuba - SP.

Projeto de Lei nº 771, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Auriflama - SP.

Projeto de Lei nº 772, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Avanhandava - SP.

Projeto de Lei nº 773, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Barbosa - SP.

Projeto de Lei nº 774, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bento de Abreu - SP.

Projeto de Lei nº 775, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bilac - SP.

Projeto de Lei nº 776, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Birigui - SP.

Projeto de Lei nº 777, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Braúna - SP.

Projeto de Lei nº 778, de 2014 DOE de 27/05/14 p.22 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Brejo Alegre - SP.

Projeto de Lei nº 779, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Buritama - SP.

Projeto de Lei nº 780, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Clementina - SP.

Projeto de Lei nº 781, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Coroados - SP.

Projeto de Lei nº 782, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Gabriel Monteiro - SP.

Projeto de Lei nº 783, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Gastão Vidigal - SP.

Projeto de Lei nº 784, de 2014 DOE de 27/05/14 p.23 seção Leg. nº 96 - Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providencias.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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