Legislação Federal

Decreto nº 8.240, de 21/05/14 DOU de 22/05/14 p.1  seção 1 nº 96 - Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1o- B da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Decreto nº 8.241, de 21/05/14 DOU de 22/05/14 p.4  seção 1 nº 96 - Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.

Portaria MS-GM nº 981, de 20/05/14 DOU de 22/05/14 p.43 seção 1 nº 96  Retificação - Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 199/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.

Portaria MS-SAS nº 408, de 21/05/14 DOU de 22/05/14 p.60 seção 1 nº 96 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, aos VICC Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, com sede em Itararé (SP).

Portaria MS-SAS nº 415, de 21/05/14 DOU de 22/05/14 p.60  seção 1 nº 96  Inclui o procedimento interrupção da gestação/ antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Portaria SGP-UCRH nº 1, de 13/05/14 DOE de 22/05/14 p. 5  seção 1 nº 94  Republicação -Constitui Grupo de Trabalho  GT, no âmbito da Unidade Central de Recursos Humanos  UCRH, com a finalidade de rever os atuais processos e instrumentos de comunicação institucional da unidade e traçar diretrizes internas.

Portaria GVS- XXXIII nº 1, de 14/03/14 DOE de 22/05/14 p. 27  seção 1 nº 94 - Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté.

Termo de Distrato Contratual, CGCSS, de 2014 DOE de 22/05/14 p. 27  seção 1 nº 94  Dispõe sobre a extinção do Contrato de Gestão relativo ao Ambulatório Médico de Especialidades de Caraguatatuba  Ame Caraguatatuba.

Portaria do Diretor Técnico HGT, de 21/05/14 DOE de 22/05/14 p.28 seção 1 nº 94 -  Retificação  Dispõe sobre as alterações das Comissões  relacionadas, retroativo a 01-01-2014.

Portaria DRS- VIII nº 12, de 21/05/14 DOE de 22/05/14 p. 31  seção 1 nº 94  - Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde, fundamentado na Cláusula Décima Primeira, § 4º e 7º do presente instrumento vigente, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista.

Portaria DRS- VIII nº 13, de 21/05/14 DOE de 22/05/14 p. 31  seção 1 nº 94 - Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde, fundamentado na Cláusula Décima Primeira, § 4º e 7º do presente instrumento vigente, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho.

Portaria DRS- VIII nº 14, de 21/05/14 DOE de 22/05/14 p. 31  seção 1 nº 94 - Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde, fundamentado na Cláusula Décima Primeira, § 4º e 7º do presente instrumento vigente, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Ipuã.

Portaria DRS- VIII nº 15, de 21/05/14 DOE de 22/05/14 p. 31  seção 1 nº 94 - Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde, fundamentado na Cláusula Décima Primeira, § 4º e 7º do presente instrumento vigente, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra.

Projeto de Lei nº 713, de 2014 DOE de 22/05/14 p.22  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Zacarias - SP.

Projeto de Lei nº 714, de 2014 DOE de 22/05/14 p.22  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nipoã - SP.

Projeto de Lei nº 715, de 2014 DOE de 22/05/14 p.22  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nova Aliança - SP.

Projeto de Lei nº 716, de 2014 DOE de 22/05/14 p.22  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nova Granada - SP.

Projeto de Lei nº 717, de 2014 DOE de 22/05/14 p.22  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Onda Verde - SP.

Projeto de Lei nº 718, de 2014 DOE de 22/05/14 p.22  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Orindiúva - SP.

Projeto de Lei nº 719, de 2014 DOE de 22/05/14 p.23  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Palestina - SP.

Projeto de Lei nº 720, de 2014 DOE de 22/05/14 p.23  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Paulo de Faria - SP.

Projeto de Lei nº 721, de 2014 DOE de 22/05/14 p.23  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Planalto - SP.

Projeto de Lei nº 722, de 2014 DOE de 22/05/14 p.23  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Poloni - SP.

Projeto de Lei nº 723, de 2014 DOE de 22/05/14 p.23  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Potirendaba - SP.

Projeto de Lei nº 724, de 2014 DOE de 22/05/14 p.23  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São José do Rio Preto - SP.

Projeto de Lei nº 725, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tanabi - SP.

Projeto de Lei nº 726, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ubarama - SP.

Projeto de Lei nº 727, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Uchôa - SP.

Projeto de Lei nº 728, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de União Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 729, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Monte Alto - SP.

Projeto de Lei nº 730, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Mirassol - SP.

Projeto de Lei nº 731, de 2014 DOE de 22/05/14 p.24  seção Leg nº 93 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taquaritinga - SP.