Legislação Federal

Resolução MS-CNS nº 496, de 08/05/14 DOU de 19/05/14 p.49 seção 1 nº 93 - Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição relacionada.

Portaria MS-SAS nº 388, de 16/05/14 DOU de 19/05/14 p.49 seção 1 nº 93 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS-DRAC nº 4, de 16/05/14 DOU de 19/05/14 p.66 seção 1 nº 93 - Publica relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à DRAC/SAS/MS.

Portaria MS-SGTES nº 134, de 16/05/14 DOU de 19/05/14 p.68 seção 1 nº 93 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 136, de 16/05/14 DOU de 19/05/14 p.69 seção 1 nº 93 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 137, de 16/05/14 DOU de 19/05/14 p.69 seção 1 nº 93 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-ANVISA nº 589, de 16/05/14 DOU de 19/05/14 p.51 seção 2 nº 93 - Institui Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Legislação Estadual

Decreto, de 16/05/14 DOE de 17/05/14 p.3 seção 1 nº 91 - Designa membros indicados para integrarem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED.

Decreto, de 16/05/14 DOE de 17/05/14 p.3 seção 1 nº 91 - Dispensa membros do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED.

Decreto, de 16/05/14 DOE de 17/05/14 p.3 seção 1 nº 91 - Nomeia membros para integrarem o Conselho Curador da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

Resolução SS nº 46, de 05/05/14 DOE de 17/05/14 p.30 seção 1 nº 91 - Republicação - Institui Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 17/05/14 p.30 seção 1 nº 91 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 17/05/14 p.35 seção 1 nº 91 - Balanço Patrimonial OSS - Sociedade Assistencial Bandeirantes.

Portaria HGSM, de 16/05/14 DOE de 17/05/14 p.36 seção 1 nº 91 - Altera a partir da data da publicação, Portaria - 02/2013 - HGSMDMB de 04-02-2013, referente ao Comitê de Humanização.

Portaria HGSM nº 24, de 14/05/14 DOE de 17/05/14 p.36 seção 1 nº 91 - Cessa a partir da data de publicação a Portaria 12/2012 de 03-05-2012, referente à designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGSM nº 25, de 14/05/14 DOE de 17/05/14 p.36 seção 1 nº 91 - Cessa a partir da data de publicação desta, a Portaria - 16/2012 de 03-05-2012, referente à designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuário.

Portaria HGSM nº 26, de 16/05/14 DOE de 17/05/14 p.36 seção 1 nº 91 - Cessa a partir da data de publicação desta, a Portaria - 14/2012, de 03-05-2012, referente à designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HMLMB nº 22, de 15/05/14 DOE de 17/05/14 p.37 seção 1 nº 91 - Cessa a designação de membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria SUCEN nº 64, de 15/05/14 DOE de 17/05/14 p.103 seção 2 nº 91 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.

Projeto de Lei nº 662, de 2014 DOE de 17/05/14 p.11 seção Leg. nº 90 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São João das Duas Pontes - SP.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.114, de 16/05/14 DOM de 17/05/14 p.1 nº 91 - Regulamenta a Lei nº 15.943, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do HIV e a prevenção de sua transmissão aos fetos e crianças recém-nascidas.

Decreto nº 55.115, de 16/05/14 DOM de 17/05/14 p.1 nº 91 - Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único 24 horas, bem como fixa as tarifas para sua utilização.

Decreto nº 55.116, de 16/05/14 DOM de 17/05/14 p.1 nº 91 - Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Semanal Sem Cadastro e o Bilhete Único 24 horas Sem Cadastro, bem como fixa as tarifas para sua utilização.

Portaria SMS nº 981, de 2014 DOM de 17/05/14 p.24 nº 91 - Constitui Grupo de Trabalho, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a implantação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes no Município de São Paulo.

Portaria SMS nº 982, de 2014 DOM de 17/05/14 p.24 nº 91 - Constitui Grupo de Trabalho, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Nacional Telesaúde Brasil redes no Município de São Paulo.

Portaria SMS nº 983, de 2014 DOM de 17/05/14 p.24 nº 91 - Constitui Grupo de Trabalho, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para Capacitar Gestores, Profissionais de Saúde e Jovens Negros em Temáticas de Preconceito Racial e Gênero na Perspectiva da Saúde.

Portaria SMS nº 984, de 2014 DOM de 17/05/14 p.24 nº 91 - Constitui Grupo de Trabalho, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para o Estudo e Pesquisa sobre a Saúde Mental.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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