Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 849, de 09/05/14 DOU de 12/05/14 p.29 - seção 1 n° 88 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Mococa e Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 850, de 09/05/14 DOU de 12/05/14 p.29 - seção 1 n° 88 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 851, de 09/05/14 DOU de 12/05/14 p.29 - seção 1 n° 88 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 876, de 09/05/14 DOU de 12/05/14 p.39 - seção 1 n° 88 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Mauá (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Resolução Normativa MS-ANS nº 349, de 09/05/14 DOU de 12/05/14 p.42 - seção 1 n° 88 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Mauá (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.431, de 09/05/14 DOE de 10/05/14 p.1 - seção 1 n° 86 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Porangaba, do imóvel que especifica.

Decreto nº 60.428, de 08/05/14 DOE de 10/05/14 p.1 - seção 1 n° 86 - Republicação do Anexo - Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 08/11/2011.

Resolução SS nº 51, de 09/05/14 DOE de 10/05/14 p.28 - seção 1 n° 86 - Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.

Resolução SS nº 52, de 09/05/14 DOE de 10/05/14 p.28 - seção 1 n° 86 - Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.

Resolução SS nº 53, de 09/05/14 DOE de 10/05/14 p.28 - seção 1 n° 86 - Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.

Portaria CER-MOGI nº 11, de 30/04/14 DOE de 10/05/14 p.33 - seção 1 n° 86 - Designa os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Comunicado HEM, de 2014 DOE de 10/05/14 p.34 - seção 1 n° 86 - Visa o credenciamento de agricultores familiares para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Portaria DRS-IV nº 4, de 09/05/14 DOE de 10/05/14 p.35 - seção 1 n° 86 - Integra a Equipe da Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.

Portaria DRS-XIV nº 10, de 24/04/14 DOE de 10/05/14 p.35 - seção 1 n° 86 - Republicação - Constitui a Comissão para acompanhamento e avaliação do Programa Pró-Santa Casa 2, composta por servidores do DRS XIV de São João da Boa Vista e das Secretarias Municipais de Saúde que compõem os Colegiados de Gestão Regional da Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo, eleitos em reunião ordinária dos respectivos Colegiados de Gestão Regional.

Projeto de Lei nº 585, de 2014 DOE de 10/05/14 p.8 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cafelândia - SP.

Projeto de Lei nº 586, de 2014 DOE de 10/05/14 p.8 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Getulina - SP.

Projeto de Lei nº 587, de 2014 DOE de 10/05/14 p.8 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guaimbê - SP.

Projeto de Lei nº 588, de 2014 DOE de 10/05/14 p.8 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guaiçara - SP.

Projeto de Lei nº 589, de 2014 DOE de 10/05/14 p.8 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guarantã - SP.

Projeto de Lei nº 590, de 2014 DOE de 10/05/14 p.8 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lins - SP.

Projeto de Lei nº 591, de 2014 DOE de 10/05/14 p.9 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pongaí - SP.

Projeto de Lei nº 592, de 2014 DOE de 10/05/14 p.9 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Promissão - SP.

Projeto de Lei nº 593, de 2014 DOE de 10/05/14 p.9 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sabino - SP.

Projeto de Lei nº 594, de 2014 DOE de 10/05/14 p.9 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Uru - SP.

Projeto de Lei nº 595, de 2014 DOE de 10/05/14 p.9 - seção Leg. n° 85 - Dispõe sobre a extinção da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 940, de 07/05/14 DOM de 10/05/14 p.26 - nº 86 - Institui a Subcomissão de Fitoterapia da Comissão Farmacoterapêutica da SMS, ora denominada CFT-Fito, com caráter deliberativo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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