Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 208, de 20/06/14 DOU de 13/06/14 p. 21 - seção 1 nº 118 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 72, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.

Resolução SS nº 73, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Sorria São Paulo, para o exercício de 2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 74, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Dispõe sobre a realização do teste para pesquisa do HIV na primeira consulta do pré-natal, no início do terceiro trimestre de gestação e no momento do parto, e dá outras providências.

Resolução SS nº 75, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Prorroga em 30 dias o prazo para apresentação da Ordem de Início de Serviço definido no Artigo 5º, da Resolução SS 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 76, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 77, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Altera a redação do Artigo 7º, da Resolução SS-62, de 22-05-2014, que dispõe sobre a composição do CADA.

Resolução SS nº 78, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 79, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.23 - seção 1 nº 115 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.

Resolução SS nº 80, de 23/06/14 DOU de 24/06/14 p.25 - seção 1 nº 115 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Portaria DRS XVI nº 10, de 24/04/14 DOE de 24/04/14 p. 30 - seção 1 nº 115  - Republicação - Constitui a Comissão para acompanhamento e avaliação do Programa Pró-Santa Casa 2, composta por servidores do DRS XIV de São João da Boa Vista e das Secretarias Municipais de Saúde que compõem os Colegiados de Gestão Regional da Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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