Legislação Federal

Resolução MEC-CES nº 3, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.65 seção 1 nº 117 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.

Portaria MS-ANVISA nº 1.055, de 18/06/14 DOU de 23/06/14 p.29 seção 1 nº 117 - Altera a Portaria nº 650 de 29/05/2014, publicada no DOU Nº 103 de 2/06/2014, pag. 39 a 56 que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 41, de 18/06/14 DOU de 23/06/14 p.31 seção 1 nº 117 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B03 - BENTAZONA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 42, de 18/06/14 DOU de 23/06/14 p.31 seção 1 nº 117 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I15 - IMAZAMOXI, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 43, de 18/06/14 DOU de 23/06/14 p.31 seção 1 nº 117 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 44, de 18/06/14 DOU de 23/06/14 p.31 seção 1 nº 117 - Retificação - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 103/2013 que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

Portaria MS-SAS nº 498, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.36 seção 1 nº 117 - Altera o Anexo da Portaria nº 395/SAS/MS, de 20/05/2014, que redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios-Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SAS nº 499, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.36 seção 1 nº 117 - Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 501, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.36 seção 1 nº 117 - Desabilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 502, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.36 seção 1 nº 117 - Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.

Portaria MC-GM nº 330, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.37 seção 1 nº 117 - Dispõe sobre o processo de seleção e contratação de propostas no âmbito da Ação 10T2 - Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência, do Programa 2054 ¿ Planejamento Urbano.

Portaria MC-GM nº 331, de 20/06/14 DOU de 23/06/14 p.37 seção 1 nº 117 - Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.557, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.1 seção 1 nº 114 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Paulo de Faria, do imóvel que especifica.

Decreto nº 60.561, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.1 seção 1 nº 114 - Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 53.961, de 21 de janeiro de 2009, que aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO.

Decreto, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.4 seção 1 nº 114 - Designa membros para integrarem, no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.

Deliberação CIB nº 26, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.115 seção 1 nº 114 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 27, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.117 seção 1 nº 114 - Aprova Ad referendum o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Auriflama.

Portaria HGVNC nº 15, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.117 seção 1 nº 114 - Nomeia novos membros para constituir a Comissão Técnica Local de Sistematização de Enfermagem (SAE), deste hospital.

Portaria HGA, de 10/06/14 DOE de 21/06/14 p.120 seção 1 nº 114 - Renomeia, a composição da Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria IDPC nº 19, de 20/06/14 DOE de 21/06/14 p.120 seção 1 nº 114 - Designa, para o biênio 2014/2016, os membros para os grupos de trabalho relacionados.

Portaria HCFMUSP, de 10/06/14 DOE de 21/06/14 p.121 seção 1 nº 114 - Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso ¿ CADA.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708