Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 450, de 09/06/14 DOU de 11/06/14 p.55 seção 1 nº 110 - Habilita a Santa Casa de Pedregulho como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP.

Portaria MS-SAS nº 452, de 09/06/14 DOU de 11/06/14 p.56 seção 1 nº 110 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 18, de 10/06/14 DOU de 11/06/14 p.56 - seção 1 nº 110 -Torna pública a decisão de incorporar procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 19, de 10/06/14 DOU de 11/06/14 p. 56 - seção 1 nº 110 - Ficam incorporados os materiais especiais  na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 20, de 10/06/14 DOU de 11/06/14 p.56 seção 1 nº 110 - Torna pública a decisão de incorporar a oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 21, de 10/06/14 DOU de 11/06/14 p.56 seção 1 nº 110 - Torna pública a decisão de incorporar a bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 22, de 10/06/14 DOU de 11/06/14 p.56 seção 1 nº 110 - Torna pública a decisão de incorporar a hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SGTES nº 154, de 29/05/14 DOU de 11/06/14 p.57 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 134, de 16/05/14 DOU de 11/06/14 p.57 seção 1 nº 110 - Retificação - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 116, de 08/05/14 DOU de 11/06/14 p.58 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 63, de 21/03/14 DOU de 11/06/14 p.58 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 58, de 19/03/14 DOU de 11/06/14 p.58 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 64, de 18/12/13 DOU de 11/06/14 p.58 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 57, de 05/12/13 DOU de 11/06/14 p.58 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 34, de 05/11/13 DOU de 11/06/14 p.57 seção 1 nº 110 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Comunicado SPDR, de 2014 DOE de 11/06/14 p.3 seção 1 nº 108 - Convida toda a comunidade e seus representantes para participar das Audiências Públicas Regionais, que visam subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.

Deliberação CIB nº 20, de 23/05/14 DOE de 11/06/14 p.38 seção 1 nº 108 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 16, de 10/06/14 DOE de 11/06/14 p.38 seção 1 nº 108 - Avoca o Laboratório Especial de Toxinologia Aplicada.

Portaria CER-MOGI nº 16, de 09/06/14 DOE de 11/06/14 p.42 seção 1 nº 108 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas deste Centro.

Portaria HI nº 11, de 10/06/14 DOE de 11/06/14 p.43 seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a cessação e designação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ipiranga do seu Regimento Interno.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708