Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.217, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.90 seção 1 nº 105 - Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2014.

Portaria MS-GM nº 1.220, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.91 seção 1 nº 105 - Altera o art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS, de 16/05/2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22/11/2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 439, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.94 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia do Divino Espirito Santo, com sede em Paraibuna (SP).

Portaria MS-SAS nº 440, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.94 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 441, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.94 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Pró Reintegração Social da Criança, com sede em Sorocaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 442, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.94 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).

Portaria MS-SAS nº 443, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.94 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga(SP).

Portaria MS-SAS nº 445, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.94 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaracaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 447, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.95 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP).

Portaria MS-SAS nº 448, de 03/06/14 DOU de 04/06/14 p.95 seção 1 nº 105 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia do Jahu, com sede em Jaú(SP).

Resolução MS-SCTIE nº 1, de 30/05/14 DOU de 04/06/14 p.95 seção 1 nº 105 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, revoga a Resolução SCTIE n.º 1, de 21/12/2009 e dá outras providências.

Legislação Estadual

Comunicado SGP-CPRTI nº 4, de 2014 DOE de 04/06/14 p.6 seção 1 nº 103 - Comunica o Calendário de Reuniões de Orientação do Processo de Acesso/2014 com os Pesquisadores Científicos das Instituições de Pesquisa.

Resolução Conjunta SS-SMA-SESRH nº 2, de 03/06/14 DOE de 04/06/14 p.41-54 seção 1 nº 103 - Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo.

Portaria IS nº 3, de 28/05/14 DOE de 04/06/14 p.41 seção 1 nº 103 - Dispõe sobre término e início de mandato de membros do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde.

Portaria IAL nº 6, de 28/03/2014 DOE de 04/06/14 p.42 seção 1 nº 103 - Cria a Comissão de Biobancos do Instituto Adolfo Lutz - CBBIAL e designa seus membros, para elaboração de proposta de Protocolo de Desenvolvimento do Biobanco do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria HEM nº 7, de 30/05/14 DOE de 04/06/14 p.43 seção 1 nº 103 - Designa Consultores, Executores e os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HEM nº 8, de 30/05/14 DOE de 04/06/14 p.43 seção 1 nº 103 - Designa os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Comunicado HGG, de 2014 DOE de 04/06/14 p.43 seção 1 nº 103 - Vem a público com o intuito de informar a nova composição do Conselho Gestor para a Gestão de 2014 a 2016.

Resolução USP nº 6.807, de 02/06/14 DOE de 04/06/14 p.71 seção 1 nº 103 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Entomologia em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública - FSP.

Projeto de Lei nº 829, de 2014 DOE de 04/06/14 p.24 seção Leg. nº 102 - Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de São Paulo, aos portadores de síndrome de Down.

Ato TC nº 8, de 2014 DOE de 04/06/14 p.41 seção Leg. nº 102 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2014.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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