Legislação Federal

Portaria PR-AGU nº 493, de 24/06/14 DOU de 29/07/14 p.1 seção 1 nº 143 - Altera o Anexo da Portaria PGF nº 755, de 13/08/2008, para excluir a Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Portaria PR-AGU nº 494, de 24/06/14 DOU de 29/07/14 p.1 seção 1 nº 143 - Cria o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais com interesse jurídico na área temática de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação e dá outras providências.

Portaria MCTI-SDTI nº 2, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.6 seção 1 nº 143 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia de Avaliação do Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada, no âmbito do Grupo de Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial.

Portaria MJ-SNSP nº 89, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.46 seção 1 nº 143 - Institui processo de seleção de propostas para pactuação de convênios relacionados ao fortalecimento das atividades de perícia criminal oficial dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MS-SE nº 585, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.47 seção 1 nº 143 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 590, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.47 seção 1 nº 143 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 649, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.56 seção 1 nº 143 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SGTES nº 284, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.58 seção 1 nº 143 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MDICE-SECEX nº 21, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.70 seção 1 nº 143 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 56, de 22/07/2014.

Portaria MDICE-SECEX nº 22, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.71 seção 1 nº 143 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 56, de 22/07/2014.

Recomendação MMA-CONAMA nº 17, de 28/07/14 DOU de 29/07/14 p.72 seção 1 nº 143 - Recomenda aos órgãos gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC a elaboração e a implementação de Avaliações de Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação.

Instrução Normativa MMA-IBAMA nº 11, de 25/07/14 DOU de 29/07/14 p.72 seção 1 nº 143 - Fica acrescido o ensaio de autonomia, conforme o ciclo de condução de estrada previsto na Norma Brasileira ABNT NBR 7024:2010, ao processo de  obtenção da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM) para veículos leves de passageiro e comercial, nacionais ou importados, junto ao PROCONVE.

Resolução CFF nº 599, de 24/07/14 DOU de 29/07/14 p.95 seção 1 nº 143 - Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.

Resolução CFF nº 600, de 25/07/14 DOU de 29/07/14 p.96 seção 1 nº 143 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria UDEMO nº 1, de 28/07/14 DOE de 29/07/2014 p.4 - seção 1 nº 139 - Institui o Planejamento Estratégico da Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações ¿ UDEMO.

Deliberação CONSEA-SP nº 11, de 22/07/14 DOE de 29/07/2014 p.4 - seção 1 nº 139 - Designa nos termos do §3º do artigo 4º da Deliberação Consea/SP 02, de 23-07-2013, os adiante relacionados, para integrarem como membros as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Resolução SS nº 93, de 24/07/14 DOE de 29/07/2014 p.25 - seção 1 nº 139 - Republicação - Cria a Comissão Técnica para o Acompanhamento e Análise da situação e da Gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e dá providências correlatas.

Portaria CCD nº 29, de 25/07/14 DOE de 29/07/2014 p.27 - seção 1 nº 139 - Dispõe sobre a designação no âmbito desta Coordenadoria de Controle de Doenças , para comporem a subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para aplicar em sua área de atuação, os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade da Administração Pública do Estado.

Portaria GVS-XVIII nº 2, de 28/07/14 DOE de 29/07/2014 p.28 - seção 1 nº 139 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CER-MOGI nº 18, de 14/07/14 DOE de 29/07/2014 p.29 - seção 1 nº 139 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Portaria CER-MOGI nº 21, de 25/07/14 DOE de 29/07/2014 p.29 - seção 1 nº 139 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Portaria HRFV nº 39, de 25/07/14 DOE de 29/07/2014 p.29 - seção 1 nº 139 ¿ Exclui e Inclui os membros relacionados da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade.

Portaria DRS-XIV nº 12, de 28/07/14 DOE de 29/07/2014 p.29 - seção 1 nº 139 ¿ Inclui servidora como membro do Grupo de Trabalho de Gestão Documental, voltado à aplicação da Tabela de Temporalidade, deste Departamento.

Portaria HCRP nº 139, de 16/06/14 DOE de 29/07/2014 p.31 - seção 1 nº 139 ¿ Fica constituída Comissão Especial de Sindicância, para apuração das denúncias de fatos supostamente ocorridos no Centro de Ciências da Imagem e Física Médica, composta pelos membros relacionados.

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 140, de 16/06/14 DOE de 29/07/2014 p.31 - seção 1 nº 139 ¿ Fica constituída Comissão Processante Especial ¿ CEP, composta pelos membros relacionados.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.531, de 2014 DOM de 29/07/2014 p.27 - nº 137 - Constitui Grupo de Trabalho para avaliação das condições de execução das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal, com o objetivo de estabelecer sistemática de acompanhamento dessa Unidade.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708